MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adolfo Resende Carvalho

Moção de aplausos nº 152/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 812/2024

"MOÇÃO DE REPÚDIO" a fala do presidente Lula que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas no século passado.

Moção de repúdio nº 159/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1026/2024

Estabelece critérios para a contratação direta no âmbito da Administração Pública Estadual de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 168/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 724/2024 - Processo nº 281/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos Capítulos da Ordem Demolay do Estado de Mato Grosso, pelos 105 anos de fundação.

Moção de aplausos nº 271/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 2003/2024

Dispõe sobre o Passe Livre nos transportes de concessão estadual aos inscritos no vestibular no dia da prova da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

Projeto de lei nº 282/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1209/2024 - Processo nº 448/2024

Institui a Tarifa Solidária Animal para serviços de saneamento básico e distribuição de água em benefício de protetores independentes e entidades protetoras de animais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 283/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1210/2024 - Processo nº 449/2024

Estabelece a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de água no Estado de Mato Grosso, incluírem nas faturas, advertência sobre os riscos de água parada.

Projeto de lei nº 284/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1211/2024 - Processo nº 450/2024

Torna obrigatória a divulgação da lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída Temporária Especial e dá outras providências.

Projeto de lei nº 285/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1212/2024 - Processo nº 451/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE APOIAR O EVENTO “FESTA DA BANANA” EM CÁCERES/MT.

Indicação nº 481/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1024/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE FOMENTAR O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JAURU/MT.

Indicação nº 482/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1025/2024