Dispõe sobre o Passe Livre nos transportes de concessão estadual aos inscritos no vestibular no dia da prova da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

Projeto de lei nº 282/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1209/2024 - Processo nº 448/2024

Institui a Tarifa Solidária Animal para serviços de saneamento básico e distribuição de água em benefício de protetores independentes e entidades protetoras de animais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 283/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1210/2024 - Processo nº 449/2024

Estabelece a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de água no Estado de Mato Grosso, incluírem nas faturas, advertência sobre os riscos de água parada.

Projeto de lei nº 284/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1211/2024 - Processo nº 450/2024

Torna obrigatória a divulgação da lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída Temporária Especial e dá outras providências.

Projeto de lei nº 285/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1212/2024 - Processo nº 451/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE APOIAR O EVENTO “FESTA DA BANANA” EM CÁCERES/MT.

Indicação nº 481/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1024/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE FOMENTAR O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JAURU/MT.

Indicação nº 482/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1025/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadãos de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 596/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 3696/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ESTADUAL PARA GERAR A “AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE EMPRESA - AE” FORNECIDA PELA ANVISA PARA AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO EM ALTA FLORESTA- MT.

Indicação nº 760/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 1475/2024

Declara de utilidade pública estadual a “AME - Associação Missão Enchei-vos”.

Projeto de lei nº 775/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 3559/2024 - Processo nº 1180/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE ABOLIÇÃO, SOBRE O RIO BAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.

Indicação nº 1069/2024 Dep. Faissal - Protocolo nº 2002/2024