Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 que “institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, para garantir a reserva de pelo menos 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.

Projeto de lei complementar nº 51/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 7110/2022 - Processo nº 1285/2022

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Procurador de Justiça Benedito Xavier de Souza Corbelino, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2022.

Moção de pesar nº 69/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 477/2022

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Venina de Souza, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2022.

Moção de pesar nº 70/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 478/2022

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico e ex-deputado federal José Augusto Curvo, o Tampinha, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2022.

Moção de pesar nº 71/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 479/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores públicos da Polícia Judiciária Civil dos municípios de Nortelândia e Arenápolis/MT, pelos serviços prestados em prol da segurança da população mato-grossense.

Moção de aplausos nº 72/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 480/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS ao policial penal Alex Gonçalo Rondon, pelo ato de bravura contribuindo com a recaptura de um foragido.

Moção de aplausos nº 73/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 481/2022

DENOMINA “BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO" A BASE OPERACIONAL DO GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA NA FRONTEIRA – GEFRON, DO POSTO DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Projeto de lei nº 114/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 351/2022 - Processo nº 176/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO PADRE MELQUIOR CASALI.

Projeto de resolução nº 131/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 3332/2022 - Processo nº 580/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DANIEL LEMOS VALENTE.

Projeto de resolução nº 143/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 3852/2022 - Processo nº 656/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR RODRIGO BASTOS DA SILVA.

Projeto de resolução nº 144/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 3853/2022 - Processo nº 657/2022