Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 432, de 08 de agosto de 2011.

Projeto de lei complementar nº 8/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2507/2024 - Processo nº 807/2024

Acrescenta o inciso III ao Art. 56 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019.

Projeto de lei complementar nº 11/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 3565/2024 - Processo nº 1186/2024

Requerimento direcionado ao Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso e ao Exmo. Secretário de Estado de Educação.

Requerimento nº 54/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 772/2024

Requer à SEDUC informações sobre adesão do Estado de Mato Grosso ao Programa “Pé de Meia” do Governo Federal.

Requerimento nº 73/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1269/2024

Requer a SEDUC informações sobre resultado final do Processo Seletivo referente ao EDITAL Nº 018/2023/GS/SEDUC/MT.

Requerimento nº 74/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1270/2024

Requer a SEDUC informações sobre pagamento de hora atividade dos Professores contratados via Processo Seletivo referente ao EDITAL Nº 018/2023/GS/SEDUC/MT

Requerimento nº 75/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1271/2024

Requerimento ao Exmo. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão solicitando informações sobre os processos de progressão funcional horizontal e vertical dos servidores públicos.

Requerimento nº 76/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1272/2024

Requer a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear e entregar moções de aplausos a mulheres que representam a luta pela vida, justiça, educação, igualdade, saúde, dignidade e sororidade - uma rede de transformação social e política.

Requerimento nº 88/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 1922/2024 - Processo nº 603/2024

Requerimento de Audiência Pública Externa para debater sobre a temática: "Políticas públicas para os povos indígenas no Estado de Mato Grosso”.

Requerimento nº 103/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2245/2024 - Processo nº 727/2024

Requer a SES-MT informações e providências relativas a falta de medicamento para as pessoas com deficiências rede pública do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 127/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2989/2024