Gerado em: 28/03/2024 19:27:21
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Requer a SEDUC informações e providências sobre a CI Nº117812/2023/UMIC/SEDUC, que trata do fechamento de 36 (trinta e seis) escolas estaduais no município de Cuiabá.
Requerimento nº 812/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11749/2023
Requerimento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente solicitando informações sobre o pedido de licença para instalação de empreendimento hidrelétrico no córrego Ibó (conhecido como rio Ivo), afluente do Rio São Lourenço, localizado no município de Juscimeira/MT.
Requerimento nº 813/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11750/2023
Convocação do Secretário de Estado de Educação para prestar esclarecimentos de assuntos previamente determinados relacionados à SEDUC.
Requerimento nº 820/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11997/2023 - Processo nº 3549/2023
Convocação do Secretário de Estado de Saúde para prestar esclarecimentos de assuntos relacionados a pasta.
Requerimento nº 821/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11998/2023 - Processo nº 3550/2023
Requerimento de informações sobre medidas de prevenção e providências de combate ao incêndio no Parque Estadual Encontro das Águas.
Requerimento nº 832/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12057/2023
Requer à SES-MT informações sobre o cumprimento do piso salarial das (os) profissionais de enfermagem.
Requerimento nº 833/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12058/2023
Requer à Interventora Estadual na Saúde Pública do Município de Cuiabá informações sobre o cumprimento do piso salarial das (os) profissionais de enfermagem.
Requerimento nº 834/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12059/2023
Requer à SEFAZ informações sobre a arrecadação de IPVA sobre a propriedade de veículos de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que sejam movidos exclusivamente a hidrogênio, movidos exclusivamente com motor elétrico para propulsão, ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente etanol.
Requerimento nº 835/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12060/2023
Requerimento direcionado ao Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Secretario de Estado de Educação de Mato Grosso para que seja editada a portaria conjunta prevista no art. 16 Lei nº 11.820/2022, com a regulamentação da referida lei, que instituiu o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso (PELLLB-MT).
Requerimento nº 860/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12360/2023
Requerimento de informações à Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, para que preste informações sobre as ações de fiscalização de atividades e o fluxo dos processos administrativos decorrentes de fiscalizações realizadas pela Secretaria.
Requerimento nº 861/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12361/2023