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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/07/2024 15:43:03

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requerimento para realização de Sessão Especial com o objetivo de entregar moções de aplausos e comemorar os 20 anos da parada do orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso.

Requerimento nº 525/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6906/2023 - Processo nº 2429/2023

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Requer à SESP providências sobre as manifestações racistas proferidas na Final de Basquete dos jogos estudantis municipais ocorridas na noite de sexta feira 16/06/2023, no Ginásio Poliesportivo Gustavo Cid Nunes Cunha em Cuiabá/MT

Requerimento nº 528/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 6909/2023

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Requer à Seduc-MT informações e providências sobre a contratação de interpretes indígenas nas unidades escolares do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 535/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7136/2023

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Requer ao Governador e à Seduc informações e documentos sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Estado de Educação das funções de Diretor, Coordenador e Secretário Escolar, distribuídos nas unidades escolares de Mato Grosso

Requerimento nº 551/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7466/2023

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Requerimento de informações ao INDEA/MT solicitando informações sobre a visita dos servidores da autarquia em propriedades rurais que desenvolvem apicultura nas cidades de Sorriso e Sinop no mês de junho de 2023, e em Brasnorte no mês de maio de 2023, nas quais foram registradas alta mortandade de abelhas.

Requerimento nº 552/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7467/2023

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Requer à SES-MT informações sobre os tratamentos ofertados pelo SUS-MT de pacientes diagnosticados com fibromialgia.

Requerimento nº 553/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7468/2023

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Requerimento direcionado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Segurança Pública solicitando informações sobre o quantitativo de cargos, ocupados e vagos, das carreiras da Polícia Judiciária Civil, bem como outras informações.

Requerimento nº 554/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7469/2023

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Requerimento direcionado a Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, para que encaminhe informações sobre o processo de licenciamento ambiental de usina hidrelétrica no município de Sinop/MT.

Requerimento nº 555/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 7470/2023

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Dispõe sobre a garantia de oferta da prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência à saúde do SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas à mastectomia para tratamento de câncer de mama.

Projeto de lei nº 557/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 920/2023 - Processo nº 878/2023

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Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.588, de 27 de novembro de 2006, para vedar a produção, o armazenamento, a comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins à base de ingredientes ativos do grupo químico neonicotinóides no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 921/2023 - Processo nº 879/2023

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