Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 19:27:21

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Autor igual a: Ludio Cabral

Requer a SEDUC informações e providências sobre a CI Nº117812/2023/UMIC/SEDUC, que trata do fechamento de 36 (trinta e seis) escolas estaduais no município de Cuiabá.

Requerimento nº 812/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11749/2023

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Requerimento à Secretaria de Estado de Meio Ambiente solicitando informações sobre o pedido de licença para instalação de empreendimento hidrelétrico no córrego Ibó (conhecido como rio Ivo), afluente do Rio São Lourenço, localizado no município de Juscimeira/MT.

Requerimento nº 813/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11750/2023

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Convocação do Secretário de Estado de Educação para prestar esclarecimentos de assuntos previamente determinados relacionados à SEDUC.

Requerimento nº 820/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11997/2023 - Processo nº 3549/2023

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Convocação do Secretário de Estado de Saúde para prestar esclarecimentos de assuntos relacionados a pasta.

Requerimento nº 821/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 11998/2023 - Processo nº 3550/2023

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Requerimento de informações sobre medidas de prevenção e providências de combate ao incêndio no Parque Estadual Encontro das Águas.

Requerimento nº 832/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12057/2023

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Requer à SES-MT informações sobre o cumprimento do piso salarial das (os) profissionais de enfermagem.

Requerimento nº 833/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12058/2023

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Requer à Interventora Estadual na Saúde Pública do Município de Cuiabá informações sobre o cumprimento do piso salarial das (os) profissionais de enfermagem.

Requerimento nº 834/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12059/2023

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Requer à SEFAZ informações sobre a arrecadação de IPVA sobre a propriedade de veículos de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que sejam movidos exclusivamente a hidrogênio, movidos exclusivamente com motor elétrico para propulsão, ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente etanol.

Requerimento nº 835/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12060/2023

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Requerimento direcionado ao Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Secretario de Estado de Educação de Mato Grosso para que seja editada a portaria conjunta prevista no art. 16 Lei nº 11.820/2022, com a regulamentação da referida lei, que instituiu o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso (PELLLB-MT).

Requerimento nº 860/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12360/2023

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Requerimento de informações à Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, para que preste informações sobre as ações de fiscalização de atividades e o fluxo dos processos administrativos decorrentes de fiscalizações realizadas pela Secretaria.

Requerimento nº 861/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12361/2023

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