Requer à Interventora Estadual na Saúde Pública do Município de Cuiabá informações sobre o cumprimento do piso salarial das (os) profissionais de enfermagem.

Requerimento nº 834/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12059/2023

Requer à SEFAZ informações sobre a arrecadação de IPVA sobre a propriedade de veículos de até R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) que sejam movidos exclusivamente a hidrogênio, movidos exclusivamente com motor elétrico para propulsão, ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilize, alternativa ou exclusivamente etanol.

Requerimento nº 835/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12060/2023

Requerimento direcionado ao Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ao Secretario de Estado de Educação de Mato Grosso para que seja editada a portaria conjunta prevista no art. 16 Lei nº 11.820/2022, com a regulamentação da referida lei, que instituiu o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso (PELLLB-MT).

Requerimento nº 860/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12360/2023

Requerimento de informações à Exma. Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, para que preste informações sobre as ações de fiscalização de atividades e o fluxo dos processos administrativos decorrentes de fiscalizações realizadas pela Secretaria.

Requerimento nº 861/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12361/2023

Requer à SINFRA informações sobre obras de pavimentação e construção da ponte de concreto localizado no km-12 da MT-140 na região de Planalto da Serra.

Requerimento nº 869/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12756/2023

Requer à SEDEC informações sobre as medidas fiscalizatórias adotadas pelo Governo do Estado para cumprir o disposto na Lei nº 6.276, de 14 de julho de 1.993.

Requerimento nº 873/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12760/2023

Requerimento de Audiência Pública no dia 23 de novembro de 2023, às 09h00, na Sala de Comissões desta Casa de Leis, com uso de sistema de transmissão remota e transmissão pela TV Assembleia, para debater sobre AS QUEIMADAS NO PANTANAL MATO-GROSSENSE.

Requerimento nº 874/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 12761/2023 - Processo nº 3789/2023

Requer ao Governador do Estado e à SEMA providências para execução de obras de reparo e manutenção do Parque Estadual Zé Bolo Flô.

Requerimento nº 931/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 13504/2023

Requer à SECEL informações e providências sobre a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça.

Requerimento nº 932/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 13505/2023

Requer a SES-MT providências para criação e implantação da coordenação de oncologia, e assegurar o fornecimento de cateter para quimioterapia dos pacientes em tratamento de câncer.

Requerimento nº 956/2023 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 14255/2023