Gerado em: 28/03/2024 12:54:22
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Altera a Resolução nº 8.847/2023, de 13 de novembro de 2023.
Projeto de resolução nº 5/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 140/2024 - Processo nº 44/2024
Denomina-se de “Escola Estadual Prefeito Hermínio Barreto” a unidade escolar, localizada na Rua 32, Quadra 1, Área Institucional 01, Bairro Alfredo de Castro III, no município de Rondonópolis-MT.
Projeto de lei nº 8/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 12/2024 - Processo nº 12/2024
Denomina-se de “Escola Estadual JUARY MIRANDA DE MORAES”, a unidade escolar, localizada na Rua Sergipe, no bairro Santa Clara II, no município de Rondonópolis-MT.
Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024
Fica proibido a passagem de ferrovias por perímetros urbanos no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 49/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 194/2024 - Processo nº 98/2024
Fica estabelecida a notificação eletrônica sobre vencimento de carteira de habilitação, exames médicos e dos cursos especiais.
Projeto de lei nº 50/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 195/2024 - Processo nº 99/2024
Institui, no âmbito do Estado do Mato Grosso, a Campanha Estadual de Saúde Bucal da Pessoa Idosa.
Projeto de lei nº 51/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 196/2024 - Processo nº 100/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Camarote da Acessibilidade nos espetáculos artístico culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal pelo Estado do Mato Grosso.
Projeto de lei nº 52/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 197/2024 - Processo nº 101/2024
Moção de Pesar ao Médico e Escritor senhor ÍTALO TRASI FILHO
Moção de pesar nº 146/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 806/2024
Moção de Pesar ao Médico e Escritor senhor IVES CUIABANO SCAFF
Moção de pesar nº 147/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 807/2024
Moção de Pesar do Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), senhor Luiz Carlos da Silva.
Moção de pesar nº 251/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1561/2024