Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 04:46:36

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Autor igual a: Nininho

Moção de Pesar ao Pioneiro do agro e desbravado de Mato Grosso um dos fundadores do Grupo Itaquerê, senhor Hélio Brunetta.

Moção de pesar nº 270/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1974/2024

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Declara Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Império Junino - ACIJ, no Município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 273/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1169/2024 - Processo nº 408/2024

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Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias BR- 163/BR-364, KM 208,2 SUL, na altura do Praia Clube, coordenadas 16°26'10"S 54°41'04"W, passando pela Gleba Rio Vermelho, no encontrando com a MT-471 e finalizando seu traçado na Comunidade do Miau, coordenadas 16°28'08"S 54°53'18"W, as margens do Rio Vermelho, localizados no município de Rondonópolis-MT, conforme especifica.

Projeto de lei nº 312/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1274/2024 - Processo nº 506/2024

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Denomina "Rodovia Estadual Wilson Clever Lima – Wilson Metralha ” o trecho da MT-325 do entroncamento da MT-208, passando pelo perímetro urbano da sede do município de Alta Floresta-MT, cruzando o rio Teles Pires até divisa do Pará-PA.

Projeto de lei nº 354/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1878/2024 - Processo nº 565/2024

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Institui, o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas da rede pública estadual de ensino no Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 355/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1879/2024 - Processo nº 566/2024

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Altera dispositivo da Lei nº 11.794, de 09 de junho de 2022 que Denomina Escola Professor Lauro Feldman a Nova Escola Técnica do município de Água Boa.

Projeto de lei nº 356/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1880/2024 - Processo nº 567/2024

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Dispõe sobre a doação de cadáver não reclamado e de membros amputados para fins de estudos ou pesquisas científicas para as faculdades de medicina públicas e privadas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 357/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1881/2024 - Processo nº 568/2024

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Declara Utilidade Pública Estadual a Proteção Animal de Pedra Preta-MT, no Município de Pedra Preta-MT.

Projeto de lei nº 358/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1882/2024 - Processo nº 569/2024

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Dá o nome de “Ponte Jones Morello – Jonas Areeiro”, na MT-325 sobre o Rio Teles Pires, no município de Alta Floresta-MT.

Projeto de lei nº 359/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1883/2024 - Processo nº 570/2024

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Moção de Pesar ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alta Floresta senhor Romualdo Aloísio Boraczynki Júnior.

Moção de pesar nº 415/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 2561/2024

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