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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/04/2024 02:39:27

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Autor igual a: Nininho

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a imediata recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos e sinalização da rodovia) na Rodovia MT-484 de Lucas do Rio Verde-MT sentido Ipiranga do Norte-MT.

Indicação nº 468/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1011/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a imediata recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos e sinalização da rodovia) na Rodovia MT-242 entre Ipiranga do Norte-MT e Itanhangá-MT, trecho de aproximadamente 55 km.

Indicação nº 469/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1012/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a imediata recuperação asfáltica (revitalização, tapa-buracos e sinalização da rodovia) na MT-010 do entroncamento da MT-484 até o entroncamento da MT-242 no município de Ipiranga do Norte-MT, trecho de aproximadamente 19 km.

Indicação nº 470/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1013/2024

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Moção de Pesar ao empresário senhor Joseph Mikhail Malouf.

Moção de pesar nº 538/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3306/2024

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Denomina "Hospital Regional Deputado Romualdo Aloísio Boraczynki Júnior o Hospital Regional de Alta Floresta-MT”.

Projeto de lei nº 552/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 2504/2024 - Processo nº 804/2024

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Institui o Dia da Agricultura Irrigada no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 603/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 2954/2024 - Processo nº 951/2024

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Declara Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Selva de Pedra e Gleba São José da Boa Esperança, no Município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 604/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 2955/2024 - Processo nº 952/2024

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Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, as pessoas residentes no Estado de Mato Grosso, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural.

Projeto de lei nº 654/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3153/2024 - Processo nº 1016/2024

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Institui o Dia Estadual do Cigano no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 655/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3154/2024 - Processo nº 1017/2024

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INDICO a inclusão do traçado no MAPA das rodovias que integram a malha viária estadual considerando a Lei Nº 7.789, de 02 de dezembro de 2002 – D.O. 02.12.02 que dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o entroncamento da BR-158 (Vila Campinas) a Serra Nova Dourada, passando pelo Distrito de Novo Paraíso (Ribeirão Cascalheira) e por Bom Jesus do Araguaia, e dá outras providencias.

Indicação nº 761/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1562/2024

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