Declara Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Selva de Pedra e Gleba São José da Boa Esperança, no Município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 604/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 2955/2024 - Processo nº 952/2024

Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a expedição de segunda via dos documentos que especifica, as pessoas residentes no Estado de Mato Grosso, cujas moradias tenham sido afetadas por desastre natural.

Projeto de lei nº 654/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3153/2024 - Processo nº 1016/2024

Institui o Dia Estadual do Cigano no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 655/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3154/2024 - Processo nº 1017/2024

INDICO a inclusão do traçado no MAPA das rodovias que integram a malha viária estadual considerando a Lei Nº 7.789, de 02 de dezembro de 2002 – D.O. 02.12.02 que dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o entroncamento da BR-158 (Vila Campinas) a Serra Nova Dourada, passando pelo Distrito de Novo Paraíso (Ribeirão Cascalheira) e por Bom Jesus do Araguaia, e dá outras providencias.

Indicação nº 761/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1562/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, a necessidade de viabilizar a imediata recuperação da pavimentação asfáltica da rotatória na BR-364 com a MT-100, no trecho entre a rotatória passando pela Empresa Louis Dreyfus até a Empresa Queiroz Agro na MT-299 no município de Alto Araguaia-MT.

Indicação nº 762/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1563/2024

Dispõe sobre a estadualização de aproximadamente 31,7 km, do trecho PA-284 do entroncamento da MT-130, KM 436, coordenadas 13°13'60"S 54°28'29"W e finalizando seu traçado no distrito Salto da Alegria, coordenadas 13°06'05"S 54°08'89"W, localizados no município de Paranatinga-MT.

Projeto de lei nº 798/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3590/2024 - Processo nº 1211/2024

Declara Utilidade Pública Estadual o Instituto Adriana Moura - IAM no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Projeto de lei nº 799/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3591/2024 - Processo nº 1212/2024

Acrescenta dispositivo da Lei nº 8.192, de 05 de novembro de 2004, que dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providencias.

Projeto de lei nº 800/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3592/2024 - Processo nº 1213/2024

Altera o § 1º do art. 263 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 1608/2023 - Processo nº 1159/2023

MOÇÃO DE PESAR Joel Strobel,

Moção de pesar nº 20/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 1068/2023