Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 02:26:15

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Autor igual a: Paulo Araújo

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público aos seguintes homenageados pelos relevantes serviços prestados à sociedade Mato-grossense através da arte, como no espetáculo a paixão de cristo: 01 - Geberson da Silva Oliveira 02 - Thiago Mendes de Almeida 03 - João André da Cunha 04 -Marcos Aparecido Ferreira Silva 05 - Wedson Nogueira 06 - Wesley Vieira de Almeida Martins 07 - Jhonathan Adão da Cunha 08 – Alessandro Rabelo da Cunha 09 - Kaio André da Cunha de Brito 10 - Vanderson da Cruz Costa 11 - Fábio Gomes 12 - Elismar Dias de Souza 13 - Juan Vieira da Silva 14 - Mateus Rogério Soares Lelis 15 - Ronecley Emenegildo Belém 16 - Rufino Arcanjo da Silva 17 - Jean Carlos de Oliveira Cruz 18 - Hermes Duarte Nunes 19 - Domingos Antunes 20 - João D`Almeida 21 - Jolina Benedita da Cunha 22 - Cleida de Anunciação Cunha 23 - Dinalva Gonçalina da Silva Marques 24 - Davi de Paula 25 - Carlito Santana Nunes

Moção de aplausos nº 380/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4328/2023

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Marcel Gomes de Oliveira

Projeto de resolução nº 397/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3001/2023 - Processo nº 1536/2023

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a restauração da ponte da Rodovia MT251 (Chapada dos Guimarães - Cuiabá), localizada no trecho em frente ao denominado "Portão do Inferno".

Indicação nº 451/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1786/2023

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Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, acerca da necessidade de viabilizar a construção de uma CAPELA MORTUÁRIA, na cidade de Chapada dos Guimarães/MT, com a finalidade de atender a população carente e de baixa renda.

Indicação nº 452/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1787/2023

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Concede a Comenda Senador “Filinto Müller” ao Senhor Waldiley Alencar Taques do Valle Junior.

Projeto de resolução nº 455/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3985/2023 - Processo nº 1774/2023

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei - RI, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja, conforme art. 76, inciso V do RI, seja convocada uma SESSÃO ESPECIAL para realização de entregas de Títulos e Moções, a ser realizada no dia 25 de Agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário de Deliberações "Renê Barbour" da ALMT.

Requerimento nº 541/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7142/2023 - Processo nº 2487/2023

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Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel com a finalidade de prestar Assistência Médica na Especialidade de Cardiologia.

Projeto de lei nº 585/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1132/2023 - Processo nº 937/2023

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Julio Cezar Schmidt.

Projeto de resolução nº 586/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6259/2023 - Processo nº 2248/2023

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Institui o Acompanhamento Integral a pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e sem Taxação de Limite de Horário e vagas de Atendimento aos mesmos no ambiente do SUS e Privado.

Projeto de lei nº 586/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1133/2023 - Processo nº 938/2023

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense à Senhora Renata Teixeira Ladeira.

Projeto de resolução nº 587/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6260/2023 - Processo nº 2249/2023

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