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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 21:29:36

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Autor igual a: Paulo Araújo

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público pelo relevante serviço prestado em prol da sociedade Mato-grossense, à Sra. Tania Regina de Matos, Defensora Pública do Estado há 22 anos, dos quais 15 dedicou-se à Execução Penal e a Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar de Várzea Grande e, que, atualmente, atua na Segunda Instância onde coordena o núcleo criminal.

Moção de aplausos nº 223/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3218/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público a Rede de Territórios Educativos de Várzea Grande - MT (RTE/VG), a qual existe desde 2015 para integrar as relações entre diversos atores das organizações civis e do poder público, atendendo crianças, adolescentes e mulheres, objetivando potencializar os serviços e fortalecer a educação integral no município, prestando relevante serviço em prol da sociedade Mato-grossense.

Moção de aplausos nº 224/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3219/2023

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Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a retirada do Projeto de Resolução nº 335/2023, que "Concede o Título de Cidadão Mato-grossense", e ato continuo o encaminhe ao arquivo.

Requerimento nº 242/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3039/2023

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Câmara Setorial Temática Ciência, Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade na Agricultura - CITS-Agro

Requerimento nº 266/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3342/2023 - Processo nº 1613/2023

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Exmo. Senhor Rodrigo Bastos da Silva.

Projeto de resolução nº 289/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 481/2023 - Processo nº 457/2023

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Conceição Silva.

Projeto de resolução nº 290/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 482/2023 - Processo nº 458/2023

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Concede o Título de Cidadão Mato-grossense à Senhora Tania Regina de Matos.

Projeto de resolução nº 335/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2302/2023 - Processo nº 1301/2023

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Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a retirada do Projeto de Lei n° 577/2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos petshops, as clínicas veterinárias e os estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que incentivem a adoção de animais domésticos, no âmbito Estado de Mato Grosso", e ato continuo o encaminhe ao arquivo.

Requerimento nº 379/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5110/2023

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Paulo Araújo, vem manifestar o reconhecimento público aos seguintes homenageados pelos relevantes serviços prestados à sociedade Mato-grossense através da arte, como no espetáculo a paixão de cristo: 01 - Geberson da Silva Oliveira 02 - Thiago Mendes de Almeida 03 - João André da Cunha 04 -Marcos Aparecido Ferreira Silva 05 - Wedson Nogueira 06 - Wesley Vieira de Almeida Martins 07 - Jhonathan Adão da Cunha 08 – Alessandro Rabelo da Cunha 09 - Kaio André da Cunha de Brito 10 - Vanderson da Cruz Costa 11 - Fábio Gomes 12 - Elismar Dias de Souza 13 - Juan Vieira da Silva 14 - Mateus Rogério Soares Lelis 15 - Ronecley Emenegildo Belém 16 - Rufino Arcanjo da Silva 17 - Jean Carlos de Oliveira Cruz 18 - Hermes Duarte Nunes 19 - Domingos Antunes 20 - João D`Almeida 21 - Jolina Benedita da Cunha 22 - Cleida de Anunciação Cunha 23 - Dinalva Gonçalina da Silva Marques 24 - Davi de Paula 25 - Carlito Santana Nunes

Moção de aplausos nº 380/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4328/2023

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Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Marcel Gomes de Oliveira

Projeto de resolução nº 397/2023 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3001/2023 - Processo nº 1536/2023

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