Dispõe sobre a obrigação das empresas, que contratam com o Estado de Mato Grosso, suas Autarquias, Empresas Públicas e Fundações, demonstrar que são cumpridoras das leis e decretos federais naquilo que é concernente a inclusão de aprendizes e deficientes e dá outras providências

Projeto de lei nº 1281/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10962/2019 - Processo nº 2480/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FILINTO MULLER NO DISTRITO BATOVI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TESOURO - MT.

Indicação nº 1660/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3497/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO, NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA - MT.

Indicação nº 1661/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3498/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT.

Indicação nº 1960/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4120/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO OURO BRANCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

Indicação nº 1961/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4121/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO, NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D' OESTE - MT.

Indicação nº 1962/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4122/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA ALEXANDRE BUSTAMANTE, SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT.

Indicação nº 2081/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4306/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA A SENHORA. MARIONEIDE ANGELICA KLIEMASCHEWSK, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL), ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MARIA HELENA ARAUJO BASTOS NO BAIRRO JURUMIRIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE POCONÉ - MT.

Indicação nº 2082/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4307/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA ALEXANDRE BUSTAMANTE, A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA VIATURA PARA 10ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE ARIPUANÃ - MT.

Indicação nº 2140/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4442/2019

Indica ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Senhor Secretário de estado de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira e Silva, a urgente necessidade de recapeamento asfáltico na rodovia MT-370 "Estrada Parque" no trecho que compreende o município de Poconé a comunidade do Porto Cercado.

Indicação nº 2141/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4443/2019