Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 08:30:10

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Autor igual a: Romoaldo Júnior

Institui o combate ao assédio moral e sexual, veiculados pela rede mundial de computadores, nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 837/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6824/2020 - Processo nº 1257/2020

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Estabelece restrição à implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais.

Projeto de lei nº 869/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7397/2020 - Processo nº 1298/2020

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Dispõe sobre o estabelecimento de prazo para o pagamento de despesas pelo Poder Executivo.

Projeto de lei nº 921/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 8258/2020 - Processo nº 1396/2020

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MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO DR FERNANDO AUGUSTO MORENO GURGINSKI .

Moção de pesar nº 1116/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7447/2020

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Moção de Aplausos ao Soldado PM “Laura Almeida Rissato”

Moção de aplausos nº 1117/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7448/2020

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Moção de Aplausos ao Soldado PM “José Luís De Paula”

Moção de aplausos nº 1118/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7449/2020

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Moção de Aplausos ao Soldado PM “Wagner Fernando da Cruz Farias”

Moção de aplausos nº 1119/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7450/2020

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Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Secretario Adjunto de Administração Penitenciaria , Emanuel Alves Flores, extensiva a todos os servidores do Serviço de Operações Especiais - SOE.

Moção de congratulação nº 1120/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7451/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SR. EMANUEL PINHEIRO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DOM AQUINO, EM CUIABÁ

Indicação nº 4049/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6653/2020

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INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO E MINISTÉRIO PÚBLICO, A NECESSIDADE DE SE DESTINAR PARTE DOS RECURSOS DOS PODERES PARA O COMBATE AS QUEIMADAS QUE ASSOLAM NOSSO ESTADO.

Indicação nº 4050/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6654/2020

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