Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 20:49:46

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Romoaldo Júnior

INDICA A BANCADA FEDERAL DE MATO GROSSO A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM OBJETIVO DE CRIAR UMA FORÇA TAREFA COM BRIGADISTAS DE TODOS OS ESTADOS PARA COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PANTANAL.

Indicação nº 4051/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6655/2020

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE CRIAR BONIFICAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO, UMA VEZ QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO COVID-19.

Indicação nº 4560/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7443/2020

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE REVISAR O PROTOCOLO PARA LIBERAÇÃO DO USO DE CLOROQUINA, COM URGÊNCIA, PODENDO SER A MESMA MINISTRADA NOS PACIENTES COM SINTOMAS INICIAIS. A REFERIDA UTILIZAÇÃO TEM O INTUITO DE REDUZIR O AGRAVAMENTO DOS PACIENTES E CONSEQUENTEMENTE A NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.

Indicação nº 4561/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7444/2020

Baixar Proposição Visualizar

Indica a Concessionária Rota Oeste, com cópia à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a necessidade de isenção do pedágio na rodovia BR-364, trecho Cuiabá/Serra de São Vicente para os professores que atuam naquela localidade.

Indicação nº 4562/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7445/2020

Baixar Proposição Visualizar

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ENVIO AUTOMÁTICO DA CARTA DE ANUÊNCIA DAS DÍVIDAS PARA O CARTÓRIO DE PROTESTO, COM CONSEQUENTE CELERIDADE NA BAIXA DO DÉBITO DO DEVEDOR, ZERANDO A MOROSIDADE NA TRAMITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO.

Indicação nº 4563/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7446/2020

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 533/2019 - Processo nº 230/2019

Baixar Proposição Visualizar Veto

Moção de Pesar a família do senhor Euclides Dobri

Moção de pesar nº 17/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 211/2019

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta o inciso XVII ao parágrafo único do artigo 45 da Constituição do Estado.

Proposta de emenda à Constituição nº 23/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7442/2019 - Processo nº 1749/2019

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento de Sessão Especial para homenagear os 100 anos do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

Requerimento nº 160/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1117/2019 - Processo nº 437/2019

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro nos Artigos 177 e 443 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, requeiro a Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que determine a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada dia 25 de Abril de 2019 as 16:00 no Auditório “Deputado Milton Figueiredo” nesta Casa de Leis, para discutir a situação da Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA/MT.

Requerimento nº 190/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1457/2019 - Processo nº 590/2019

Baixar Proposição Visualizar