DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL, CONFORME ESPECIFICA

Projeto de lei nº 480/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2966/2019 - Processo nº 865/2019

Institui o Programa Vizinhança Solidária

Projeto de lei nº 482/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2968/2019 - Processo nº 867/2019

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular.

Projeto de lei nº 508/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3281/2019 - Processo nº 920/2019

Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização da Polícia Ambiental no Estado

Projeto de lei nº 509/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3282/2019 - Processo nº 921/2019

Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito.

Projeto de lei nº 510/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3283/2019 - Processo nº 922/2019

Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 511/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3284/2019 - Processo nº 923/2019

Institui o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.

Projeto de lei nº 608/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4327/2019 - Processo nº 1125/2019

Estabelecem modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas.

Projeto de lei nº 609/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4328/2019 - Processo nº 1126/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

Indicação nº 618/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1539/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATOGROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA , A NECESSIDADE DE FAZER A DUPLICAÇÃO DA MT 208 E A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA TRAVESSIA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT.

Indicação nº 619/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1540/2019