Dispõe sobre a disponibilização obrigatória pelas escolas públicas de mobiliário adequado para destros, canhotos e pessoas com deficiência.

Projeto de lei nº 653/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4834/2019 - Processo nº 1237/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de rodovias em atividade no estado do Mato Grosso de realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas, e da outras providências.

Projeto de lei nº 673/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 4892/2019 - Processo nº 1275/2019

Institui a prática do teste do bracinho na consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendida na rede publica de saúde no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 700/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5345/2019 - Processo nº 1319/2019

Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde para pessoas com câncer no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 731/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5568/2019 - Processo nº 1365/2019

Requerimento de Licença

Requerimento nº 737/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 9106/2019 - Processo nº 2127/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios, informarem aos órgãos de trânsito, sobre operações de transferência de propriedade de veículos.

Projeto de lei nº 751/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5736/2019 - Processo nº 1395/2019

Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Construção de Cisternas nas propriedades Rurais no Estado.

Projeto de lei nº 782/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5994/2019 - Processo nº 1443/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER - AMCC.

Projeto de lei nº 783/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 5995/2019 - Processo nº 1444/2019

Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar às pessoas físicas o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, com rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas.

Projeto de lei nº 791/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 6082/2019 - Processo nº 1457/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE (SES) GILBERTO FIGUEIREDO,A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO REFORMA DO POSTO DE SAUDE - PSF 1 NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

Indicação nº 797/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1850/2019