INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE (SES) GILBERTO FIGUEIREDO,A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO REFORMA DO POSTO DE SAUDE - PSF 1 NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D' OESTE - MT.

Indicação nº 798/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1851/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MARCELO DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D' OESTE - MT.

Indicação nº 799/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 1852/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE LAMBARI D' OESTE-MT.

Indicação nº 883/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2018/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEAF), SILVANO AMARAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

Indicação nº 884/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2019/2019

Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 971/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 7441/2019 - Processo nº 1748/2019

Dispõe sobre a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições estaduais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.

Projeto de lei nº 1090/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 8404/2019 - Processo nº 1947/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO, NO MUNICÍPIO DE CARLINDA

Indicação nº 1165/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2532/2019

Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling), na educação básica, abrangida pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Projeto de lei nº 1202/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 9819/2019 - Processo nº 2262/2019

Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual 9.583, de julho de 2011.

Projeto de lei nº 1272/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10789/2019 - Processo nº 2455/2019

Obriga as empresas de ônibus intermunicipal do Estado de Mato Grosso a fixar placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de transbordo de passageiro.

Projeto de lei nº 1280/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 10961/2019 - Processo nº 2479/2019