Institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 151/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 690/2024 - Processo nº 247/2024

Dispõe sobre a inclusão do Evento “Congresso da UMADETER – União de Mocidade da Assembleia de Deus de Tangará da Serra e Região”, no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 152/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 691/2024 - Processo nº 248/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT.

Indicação nº 152/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 531/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

Indicação nº 153/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 532/2024

Institui o Projeto “Preparando para o Futuro”, destinado aos estudantes do Ensino Médio matriculados nas escolas do Estado.

Projeto de lei nº 153/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 692/2024 - Processo nº 249/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT.

Indicação nº 154/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 533/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.

Indicação nº 155/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 534/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE JURUENA-MT.

Indicação nº 156/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 535/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE/PROGRAMA DA “ESCOLA CÍVICO-MILITAR” EM UMA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT.

Indicação nº 157/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 536/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, MOSTRANDO A URGENTE E IMPRESCINDÍVEL NECESSIDADE DE IMPLANTAR E CONSTRUIR O “CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA AUTISTA” EM CUIABÁ/MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI 10.791/2018 - DE AUTORIA DO DEPUTADO SEBASTIÃO REZENDE.

Indicação nº 158/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 537/2024