Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Arthur Antunes Coimbra (ZICO).

Projeto de resolução nº 244/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10824/2021 - Processo nº 1481/2021

Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico ou Cultural no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 949/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10825/2021 - Processo nº 1482/2021

Dispõe sobre a criação do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda), com o objetivo de realizar busca e apreensão administrativa de veículos que não realizaram a transferência de propriedade de veículos usados, em virtude de o comprador não ter realizado a transferência, estando trazendo transtorno administrativo e financeiro para o proprietário anterior e dá outras providências.

Projeto de lei nº 950/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10826/2021 - Processo nº 1483/2021

Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 951/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10827/2021 - Processo nº 1484/2021

Estabelece que os estabelecimentos bancários e cooperativas de créditos que atuam no estado de Mato Grosso disponibilizem cadeiras de rodas para suporte e apoio a idoso, pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade, no âmbito interno de suas unidades de atendimento ao cliente.

Projeto de lei nº 1026/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 11758/2021 - Processo nº 1598/2021

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Túlio Fontes, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, Município de Cáceres pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de setembro de 2021.

Moção de congratulação nº 1890/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10131/2021

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Túlio Fontes, representando o pensamento de sua gente, vem demonstrar sua SOLIDARIEDADE E APOIO ao Colega Parlamentar Deputado Federal Dr. Leonardo.

Moção de solidariedade nº 1983/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10438/2021

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Estadual Túlio Fontes, expressa sua mais efusiva CONGRATULAÇÃO ao Município de Cáceres pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 06 de outubro de 2021.

Moção de congratulação nº 1991/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10673/2021

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Túlio Fontes, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público a produtora rural cacerense Senhora Ida Beatriz Machado de Miranda.

Moção de aplausos nº 2063/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 11597/2021

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, a necessidade de realização de cursos profissionalizantes, no município de Cáceres.

Indicação nº 6547/2021 Dep. Túlio Fontes - Protocolo nº 10288/2021