Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 16:13:50

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Autor igual a: Thiago Silva

Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA do Requerimento nº. 970/2023 referente à FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA INDUSTRIALIZAÇÃO, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.

Requerimento nº 61/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 785/2024

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO IRMÃ DULCE.

Projeto de lei nº 63/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 210/2024 - Processo nº 114/2024

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JOVEM E ADULTO DE ATLETISMO DE RONDONÓPOLIS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 64/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 211/2024 - Processo nº 115/2024

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO LOTE 11 E EMBIRA BRANCA.

Projeto de lei nº 65/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 212/2024 - Processo nº 116/2024

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Institui a campanha "Maio Laranja" a se realizar no mês de maio de cada ano, com ações de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual, bem como da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Projeto de lei nº 66/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 213/2024 - Processo nº 117/2024

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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 67/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 214/2024 - Processo nº 118/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da Implantação de um Posto da Polícia Militar com presença diária de um policial motorizado nas proximidades do Residencial Celina Bezerra no município de Rondonópolis.

Indicação nº 72/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 407/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade da construção de uma Escola Estadual nas proximidades do Residencial Celina Bezerra no Município de Rondonópolis - MT.

Indicação nº 73/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 408/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade intensificar as medidas de prevenção e combate contra Arboviroses Urbanas Dengue, Chikungunya e Zika em todo o Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 74/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 409/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de construção do Centro Comunitário de Múltiplo Uso do bairro residencial Edelmina Querubim Carlos Bezerra II no município de Rondonópolis.

Indicação nº 75/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 410/2024

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