Com fundamento no artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis c/c com o art. 4º, § 4º da Lei 10.825/2019, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, a alteração do cargo de relator, de secretário e inclusão de novos membros, na Câmara Setorial Temática sobre "Câmara Setorial do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional”, estabelecida pelo Requerimento nº. 573/2023, sendo eles:

Requerimento nº 95/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1929/2024

Com fundamento no artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis c/c com o art. 4º, § 4º da Lei 10.825/2019, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, a alteração do cargo de relator, de secretário e inclusão de novos membros, na Câmara Setorial Temática sobre "Câmara Setorial do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional”, estabelecida pelo Requerimento nº. 573/2023, sendo eles:

Requerimento nº 96/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1930/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Magnífica Reitora da UNEMAT Senhora Vera Lucia da Rocha Maquêa, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil Fábio Garcia, acerca de envio de informações quanto ao término das obras e implantação de acessibilidade no campus de Rondonópolis, apresentando cópia do projeto e planejamento.

Requerimento nº 125/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2987/2024

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público pela comemoração dos 45 (quarenta e cinco) anos de fundação do Caiçara Tênis Clube, no município de Rondonópolis, em 23 de fevereiro de 2024. Desta forma essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 131/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 791/2024

Dispõe sobre Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 149/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 688/2024 - Processo nº 245/2024

Nos termos do art. 447 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e da Lei nº 10.825/2019, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove a prorrogação de prazo da Câmara Setorial do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de conclusão e entrega do relatório final.

Requerimento nº 164/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3608/2024

Dispõe sobre a violência institucional em decorrência do exercício de direitos das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 173/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 729/2024 - Processo nº 286/2024

Altera a Lei nº. 7.098 de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 214/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 779/2024 - Processo nº 330/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor José Paschoal Bastian.

Projeto de resolução nº 231/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3155/2024 - Processo nº 1018/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor José Luiz Gonçales Ferreira.

Projeto de resolução nº 261/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3589/2024 - Processo nº 1210/2024