Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 05:21:06

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Autor igual a: Thiago Silva

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) retro escavadeira para atender a Associação de Mulheres Empreendedoras do município de Nova Brasilândia.

Indicação nº 456/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 996/2024

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar o reconhecimento público através de moções de aplausos ao dia Internacional da Mulher, em especial a todas as Mulheres Advogadas do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network - IMAN do Estado de Mato Grosso, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 457/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2672/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Excelentíssima Reitora da UNEMAT, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de implantar um polo da UNEMAT no município de Nova Brasilândia.

Indicação nº 457/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 997/2024

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Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Ex- Deputado Estadual e Ex- Prefeito de Alta Floresta Sr. Romoaldo Aloisio Boraczynski Júnior.

Moção de pesar nº 458/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2673/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante para atender o município de Canabrava do Norte.

Indicação nº 458/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 998/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (um) Veículo tipo caminhonete para atender a Associação de Mulheres Afro Descendentes oriundas da Gleba Cascata do Município de Rondonópolis.

Indicação nº 459/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 999/2024

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Institui a Semana de Educação para a Vida, nas instituições de ensino fundamental e médio das redes pública e privada no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 483/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2232/2024 - Processo nº 719/2024

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.856, de 22 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 556/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2511/2024 - Processo nº 811/2024

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Instituição do Programa de Treinamento em Comunicação Humanizada para Profissionais de Saúde em Procedimentos Pré-natais e de Parto.

Projeto de lei nº 557/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2512/2024 - Processo nº 812/2024

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Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2513/2024 - Processo nº 813/2024

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