Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/04/2024 11:51:21

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Autor igual a: Thiago Silva

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público em comemoração aos 50 anos de fundação e história da Igreja Só o Senhor é Deus. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 475/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3032/2024

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Institui a Semana de Educação para a Vida, nas instituições de ensino fundamental e médio das redes pública e privada no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 483/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2232/2024 - Processo nº 719/2024

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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.856, de 22 de março de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de síndrome de Down no Estado de Mato Grosso e adota outras providências.

Projeto de lei nº 556/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2511/2024 - Processo nº 811/2024

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Instituição do Programa de Treinamento em Comunicação Humanizada para Profissionais de Saúde em Procedimentos Pré-natais e de Parto.

Projeto de lei nº 557/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2512/2024 - Processo nº 812/2024

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Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 558/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2513/2024 - Processo nº 813/2024

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Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº 559/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2514/2024 - Processo nº 814/2024

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Fica instituído no Estado de Mato Grosso a campanha permanente de orientação e conscientização da integração de pessoas com Síndrome de Down no esporte.

Projeto de lei nº 602/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2953/2024 - Processo nº 950/2024

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Institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis e demais agentes de segurança pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 656/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3156/2024 - Processo nº 1019/2024

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFROS DECENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SOCIO-POLITICO AMBIENTAL.

Projeto de lei nº 657/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3157/2024 - Processo nº 1020/2024

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada para atender as demandas da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Resistencia do Município de Rondonópolis.

Indicação nº 737/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1450/2024

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