Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações e reconsideração sobre o fechamento da Escola Estadual Gustavo Kulmann no bairro Goiabeiras em Cuiabá-MT.

Requerimento nº 1/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 19/2024

Cria o Programa “Censo de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - e de seus Familiares”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5/2024 - Processo nº 5/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes Silva Bugalho, a fim de requerer as seguintes informações

Requerimento nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 20/2024

Concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas idosas com mais de 70 anos de idade na forma que específica, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 3/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6/2024 - Processo nº 6/2024

Altera a Constituição do Estado de Mato Grosso para facilitar a iniciativa popular na proposição de projetos de leis complementares e ordinárias.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3210/2024 - Processo nº 1057/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que sejam realizados estudos para a implantação de hospital veterinário público no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 31/2024

Altera o inciso II do art. 32 da Constituição Estadual e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3211/2024 - Processo nº 1058/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de Criação de um Programa Disque Autismo, no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 32/2024

Altera o inciso IV do art. 140-A da Constituição Estadual e Acrescenta o art. 8º-A da Emenda Constitucional nº 92, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3212/2024 - Processo nº 1059/2024

Altera a Lei Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, para garantir Licença Menstrual para pessoas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3146/2024 - Processo nº 1009/2024