Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 07:49:02

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Autor igual a: Valmir Moretto

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense à Senhora JUDÁ MAALI PINHEIRO MARCONDES

Projeto de resolução nº 30/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 221/2024 - Processo nº 125/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor ILSON RIBEIRO CORRÊA

Projeto de resolução nº 31/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 222/2024 - Processo nº 126/2024

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor GIDEON DANNI DA ROSA

Projeto de resolução nº 32/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 223/2024 - Processo nº 127/2024

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Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que seja autorizada convocação de Audiência Pública no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, no dia 15 de março de 2024, às 14 horas, para a realização do debate e apresentação do “Plano de Manejo do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco e dos limites da Zona de Amortecimento da da Unidade de Conservação”

Requerimento nº 58/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 782/2024 - Processo nº 332/2024

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Dá o nome de “Ponte Anselmo Duarte Assunção”, na MT-473 sobre o Rio Alegre, no município de Pontes e Lacerda.

Projeto de lei nº 73/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 224/2024 - Processo nº 128/2024

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Denomina “Rodovia Estadual SEBASTIÃO BRONSKI AFONSO” o trecho da MT-473, que liga o perímetro urbano do município de Pontes e Lacerda-MT, até a ponte sobre o Rio Alegre, com extensão de 30 quilômetros.

Projeto de lei nº 74/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 225/2024 - Processo nº 129/2024

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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Granja, com sede no município de Comodoro-MT.

Projeto de lei nº 75/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 226/2024 - Processo nº 130/2024

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor SÉRGIO BARBIERI”

Moção de pesar nº 91/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 447/2024

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Com fulcro no art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PESAR”, nos seguintes termos: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Valmir Moretto, expressa seu mais profundo PESAR aos familiares e amigos do Senhor ISALTINO ALVES BARBOSA”

Moção de pesar nº 165/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1468/2024

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Declara de Utilidade Pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso, com sede no município de Cuiabá-MT.

Projeto de lei nº 345/2024 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 1861/2024 - Processo nº 548/2024

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