Concede Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Maristene Amaral Matos D’Almeida Guedes.

Projeto de resolução nº 1/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 12/2023 - Processo nº 12/2023

Susta os efeitos do § 1º do artigo 2º da Portaria nº 066/2021/GAB/SAAP/SESP, de 15 de setembro de 2021, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de decreto legislativo nº 5/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9613/2023 - Processo nº 3026/2023

Acrescenta o inciso XXIII ao art. 10 da Constituição Estadual, para assegurar a todos o acesso universal à internet entre os direitos, garantias e deveres individuais e coletivos.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1618/2023 - Processo nº 1169/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de construção de uma Escola Municipal no Bairro Santa Terezinha, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 5/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 28/2023

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Marcelo Oliveira e Silva, a necessidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e sinalização na Rodovia Estadual MT – 251 no perímetro urbano de Chapada dos Guimarães /MT.

Indicação nº 6/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 29/2023

Moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Adilson Polegato de Freitas.

Moção de pesar nº 6/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 33/2023

Requerimento para a realização da Expedição Fluvial no Rio Cuiabá, com intuito de diagnosticar as condições do rio, que acontecerá no período de 16 à 23 de janeiro de 2023, compreendendo toda a extensão do rio da nascente à foz, juntamente com a Marinha do Brasil Capitania Fluvial de Mato Grosso, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Universidade Federal do Estado de Mato Grosso – UFMT, Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, prefeitura municipal de Jangada, prefeitura municipal de Acorizal, prefeitura municipal de Barão de Melgaço, prefeitura municipal de Santo Antônio de Leverger, prefeitura municipal de Chapada dos Guimarães, prefeitura municipal de Cuiabá, prefeitura municipal de Várzea Grande, prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento, prefeitura municipal de Rosário Oeste, prefeitura municipal de Nobres, doutores, cientistas e estudiosos do tema.

Requerimento nº 6/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 17/2023

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, a necessidade da criação de unidades especiais para consultas/atendimentos a crianças e adolescentes com autismo (TEA) nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 7/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 30/2023

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município de Cuiabá José Roberto Stopa, a necessidade de viabilizar a revitalização do mini estádio do Bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 8/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 31/2023

Indicação ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, demonstrando a necessidade de instalação de salas ambientes, rampas de acesso, material e mobília escolar adaptados para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 9/2023 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 32/2023