Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 05:24:35

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Autor igual a: Wilson Santos

Susta os efeitos do Decreto nº 677, de 01 de fevereiro de 2024, que "Regulamenta o Art. 19-A da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de decreto legislativo nº 1/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 294/2024 - Processo nº 198/2024

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Altera dispositivo na Lei nº 12.197, de 20 de julho de 2023, que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 4/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7/2024 - Processo nº 7/2024

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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Athayde Martins Pereira.

Moção de pesar nº 5/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 38/2024

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Moção de Pesar pelo falecimento do advogado João Jorge Alves de Araújo.

Moção de pesar nº 6/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 39/2024

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Moção de Pesar pelo falecimento do cantor cuiabano João Carreiro.

Moção de pesar nº 7/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 40/2024

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Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Pedro Satélite.

Moção de pesar nº 8/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 41/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Águas Cuiabá, William Figueiredo, a necessidade de realizar a implantação de rede de distribuição de esgoto no bairro Mossoró, localizado no município de Cuiabá/MT.

Indicação nº 9/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 42/2024

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Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00min no Plenário das Deliberações “Dep. Renê Barbour”, com o objetivo de debater a rodovia MT-251 – Portão do Inferno.

Requerimento nº 13/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 144/2024 - Processo nº 48/2024

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Requerimento para a realização de Audiência Pública, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 19h00min na Câmara Municipal de Vereadores de Chapada dos Guimarães/MT, com o objetivo de debater a rodovia MT-251 – Portão do Inferno.

Requerimento nº 18/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 297/2024 - Processo nº 201/2024

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Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 125/2024 - Processo nº 37/2024

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