Gerado em: 28/03/2024 19:34:11
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Garante, no âmbito do Estado de Mato Grosso, aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal.
Projeto de lei nº 136/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 292/2024 - Processo nº 196/2024
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias.
Projeto de resolução nº 141/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2206/2024 - Processo nº 693/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel Luís Fernando Tavares Ferreira.
Projeto de resolução nº 142/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2207/2024 - Processo nº 694/2024
Moção de Aplauso ao Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, pela nova tabela SUS Paulista.
Moção de aplausos nº 153/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 813/2024
Moção de Aplausos ao ilustrador cuiabano André Gorayeb, vencedor do Prêmio LATAM da Bienal de Ilustração 2024, realizada em Cidade do México, no México, com a animação "Trama".
Moção de aplausos nº 154/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 814/2024
Moção de aplausos aos 1º Sargento PM Celso Ricardo Castro Miranda, Cabo PM Aleandro Alves de Lima e Soldado PM João Batista Rufino Cordeiro, que evitaram uma tentativa de suicídio e também que através de suas manobras salvaram um bebê que estava engasgado, no município de Cocalinho/MT.
Moção de aplausos nº 155/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 815/2024
Moção de pesar pelo falecimento do escritor, poeta e membro da Academia Mato-grossense de Letras Ivens Cuiabano Scaff.
Moção de pesar nº 156/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 816/2024
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB/VG Luiz Augusto Pires Cesário.
Moção de pesar nº 157/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 817/2024
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-superintendente do IMEA Amado de Oliveira Filho.
Moção de pesar nº 158/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 818/2024
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado e professor de Direito José Valter Ribeiro.
Moção de pesar nº 162/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1442/2024