Requerimento para a realização de Audiência Pública, para debater sobre o decreto nº 677/2024 que altera e regulamenta a Lei nº 12.197/2023, no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09h00min no Plenário das Deliberações “Dep. Renê Barbour”.

Requerimento nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 298/2024 - Processo nº 202/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Teté Bezerra, e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia Mato-Grossense de Mineração (METAMAT), Juliano Jorge Boraczynski, a necessidade da perfuração e revestimento de 01 (um) poço artesiano acompanhado de rede de distribuição de água, para atender a Comunidade de Morrinho, localizado no Município de Santo Antônio de Leverger/MT.

Indicação nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 138/2024

Dispõe sobre a política de atendimento a pessoas com superdotação ou altas habilidades e dá outras providências.

Projeto de lei nº 19/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 126/2024 - Processo nº 38/2024

Estabelece prazo máximo para que o paciente, com suspeita de doença rara, seja atendido por especialista.

Projeto de lei nº 20/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 127/2024 - Processo nº 39/2024

Indicação para os Deputados(as) federais e Senadores(a) por Mato Grosso para votação favorável ao Projeto de Lei nº 675/2022, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências".

Indicação nº 20/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 139/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo.

Projeto de lei nº 21/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 128/2024 - Processo nº 40/2024

Dispõe sobre a instalação de salas de regulação sensorial voltadas ao público autista em shoppings, museus e prédios comerciais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 22/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 129/2024 - Processo nº 41/2024

Requerimento para a realização do III Congresso Estadual sobre Lei de Libras: Nestes 22 anos, o que realmente mudou?, no dia 23 de abril de 2024 das 17h00min. às 21h00min., no Teatro do Sesc Arsenal.

Requerimento nº 28/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 307/2024 - Processo nº 210/2024

Requerimento para a realização do I Congresso Brasileiro Setembro Azul: "Mês da visibilidade surda, Dia Nacional do Surdo: Marco de Luta por Direito, Trajetórias e Atuais Desafios”, no dia 30 de setembro de 2024 das 18h00min. às 22h00min., no Plenário das Deliberações "Deputado Renê Barbour", nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 30/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 309/2024 - Processo nº 212/2024

Concede a Medalha Lucíola Zanirato, como homenagem do Poder Legislativo a personalidades da juventude, ao Ilustríssimo Senhor Jhonatan Anfilofev Faria.

Projeto de resolução nº 38/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 293/2024 - Processo nº 197/2024