Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 04:29:49

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Autor igual a: Wilson Santos

Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira, acerca da falta de repasses financeiros ao Hospital do Câncer de Mato Grosso (HCan).

Requerimento nº 47/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 326/2024

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Denomina “Deputado Oscar da Costa Ribeiro” a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 61/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 732/2024 - Processo nº 289/2024

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Autoriza a TV Assembleia Legislativa (TVAL) a produzir e gerar na sua programação normal programa permanente voltado à Educação Ambiental.

Projeto de resolução nº 62/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 764/2024 - Processo nº 321/2024

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Requerimento para a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de março de 2024, às 19h30min, no Plenário das Deliberações “Dep. Rene Barbour” nesta Casa Legislativa, em homenagem aos 105 anos da Ordem DeMolay.

Requerimento nº 66/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1262/2024 - Processo nº 501/2024

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Requerimento para a realização de Sessão Especial para a entrega de Títulos e Honrarias, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, às 19h00min, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”.

Requerimento nº 68/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1264/2024 - Processo nº 503/2024

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Requerimento de Sessão Especial com o objetivo de homenagear os chefes de cozinha, empresários dono de restaurantes e representantes de classe gastronômica, a ser realizada no dia 15 de maio de 2024 às 19h00min no Sesc Arsenal.

Requerimento nº 70/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1266/2024 - Processo nº 505/2024

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Requerimento de arquivamento do Projeto de Lei nº 98/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bancos e instituições financeiras adotarem uma senha de pânico, bem como sistemas de geolocalização em aplicativos para dispositivos móveis", tendo em vista a falta de interesse em dar prosseguimento ao feito.

Requerimento nº 93/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1927/2024

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Requerimento de AUDIÊNCIA juntamente com os representantes da federação e colônias de pescadores, para tratar sobre a Lei nº 12.434, de 01 de março de 2024 que altera a Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política de Pesca de Mato Grosso.

Requerimento nº 94/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1928/2024 - Processo nº 608/2024

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Acrescenta o inciso X ao Art. 7 º da Lei nº 7.031, de 17 de julho de 2000, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 95/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 251/2024 - Processo nº 155/2024

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Altera dispositivos na Lei nº 12.263, de 29 de setembro de 2023, que "Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos, no âmbito de Mato Grosso", para acrescentar a proibição de coloração de animais com fins estéticos e de entretenimento.

Projeto de lei nº 96/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 252/2024 - Processo nº 156/2024

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