Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 07:32:35

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Autor igual a: Wilson Santos

Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto de lei nº 115/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 271/2024 - Processo nº 175/2024

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Moção de pesar pelo falecimento do senhor Leondas Batista Cabral, pai do vereador Adevair Cabral.

Moção de pesar nº 116/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 487/2024

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada em todos os Institutos Médico-Legais – IMLs do Estado de Mato Grosso para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.

Projeto de lei nº 116/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 272/2024 - Processo nº 176/2024

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Moção de congratulação ao Documentário “Primavera de Dante”.

Moção de congratulação nº 117/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 488/2024

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Dispõe sobre as unidades de saúde, hospitais e clinicas disponibilizarem pontos de coleta de medicamentos vencidos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 117/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 273/2024 - Processo nº 177/2024

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, sobre a necessidade de limpeza, manutenção e iluminação da praça localizada em anexo ao córrego do bairro Manduri, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 118/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 491/2024

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Moção de aplausos à Procuradoria Geral do Estado, especialmente aos seus Procuradores, pelo grande êxito em causas ganhas no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 23 anos.

Moção de aplausos nº 118/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 489/2024

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Assegura ao candidato com deficiência auditiva a possibilidade de requerer serviços de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acompanhamento em aulas práticas e teóricas em autoescolas, nos cursinhos preparatórios e pré-vestibulares no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 118/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 274/2024 - Processo nº 178/2024

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MOÇÃO DE REPÚDIO pela forma agressiva que uma mãe, acompanhada de seus três filhos autistas foram retirados de um ônibus da linha 720, empresa Caribus Transportes.

Moção de repúdio nº 119/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 490/2024

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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, demonstrando a necessidade de uma operação Tapa Buracos em todas as ruas, no bairro Residencial Aricá, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 119/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 492/2024

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