Determina a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas geradas por empreendimentos de personalidade jurídica, beneficiários de incentivos ou isenção fiscal concedida pelo Governo do Estado, para contratação de profissionais aptos a função com idade superior aos 55 anos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 119/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 275/2024 - Processo nº 179/2024

Institui o Plano Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 120/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 276/2024 - Processo nº 180/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, demonstrando a necessidade de uma operação Tapa Buracos na Rua Cerejeira, no bairro Manduri, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 120/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 493/2024

Institui o Plano Estadual de Redução das Desigualdades Sociais no Estado de Mato Grosso, na forma que menciona.

Projeto de lei nº 121/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 277/2024 - Processo nº 181/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, solicitando o serviço de poda de árvores, na Rua José Bonifácio, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 121/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 494/2024

Dispõe sobre a inserção de pinturas e obras de arte de artistas locais nos conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados pelo Governo do Estado.

Projeto de lei nº 122/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 278/2024 - Processo nº 182/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas de Cuiabá José Roberto Stopa, demonstrando a necessidade de realizar patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Parque Ohara, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 122/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 495/2024

Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 123/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 279/2024 - Processo nº 183/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas José Roberto Stopa, demonstrando a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Meira, no bairro Manduri, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 123/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 496/2024

Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Projeto de lei nº 124/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 280/2024 - Processo nº 184/2024