INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos Júnior Leite, a necessidade de viabilizar a iluminação pública da Avenida das Torres, em direção ao bairro Pedra 90, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 124/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 497/2024

Proíbe a exploração de gases e óleos não convencionais pelos métodos de fraturamento hidráulico.

Projeto de lei nº 125/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 281/2024 - Processo nº 185/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, sobre a necessidade de construção de uma creche no bairro Parque Ohara, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 125/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 498/2024

Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto de Delegacias de Defesa da Mulher durante atividades carnavalescas.

Projeto de lei nº 126/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 282/2024 - Processo nº 186/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia ao Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, demonstrando a necessidade de adquirir 01 (um) Tomógrafo e 01 (um) Magneto (aparelho de ressonância magnética) para o Hospital Regional de Cáceres/MT.

Indicação nº 126/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 499/2024

Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo – Pró-Artesão, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 127/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 283/2024 - Processo nº 187/2024

Indica ao Excelentíssimo Governador de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação Alan Porto, demostrando a necessidade de viabilizar mobílias escolar para atender a Escola Estadual Ciro Siqueira Gonçalves, localizada em Barão de Melgaço/MT.

Indicação nº 127/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 500/2024

Veda a contratação, a veiculação, o patrocínio e o anúncio de publicidade oficial em veículos de comunicação que, direta ou indiretamente, propaguem e estimulem notícias falsas e crimes de discriminação ou preconceito.

Projeto de lei nº 128/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 284/2024 - Processo nº 188/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de infraestrutura e obras de Chapada dos Guimarães Luis Carlos de Freitas, a necessidade de asfalto, na Comunidade Gleba Monjolo localizada em Chapada dos Guimarães/MT.

Indicação nº 128/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 501/2024

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras de Cuiabá José Roberto Stopa, a necessidade de asfalto, na Av. Dr. Meirelles, liga a Ponte de Ferro, ao Osmar Cabral, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 129/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 502/2024