Indico a Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Excelentíssima Ministra Rosa Weber, ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão Aras, ao Presidente Ordem dos Advogados do Brasil, Excelentíssimo Sr. Dr. José Alberto Simonetti, para instituam força tarefa, composta por representantes das 3 entidades indicadas, com vista a acompanhar e fiscalizar o comprometimento das autoridades com os direitos e garantias fundamentais dos envolvidos nas manifestações do último dia 08/01 em Brasília e, ademais, para que verifique e individualize-se condutas, não permitindo que pessoas alheias aos atos de vandalismo respondam por acusações genéricas ou que se imputem ações coletivas àqueles que, efetivamente, não tomaram parte no assalto às sedes dos 3 Poderes Republicanos.

Indicação nº 3/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 21/2023

Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Excelentíssima Senhora Doutora Gisela Cardoso e ao Defensor Público-Geral de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz para instituam força tarefa, composta por representantes do Estado e das entidades indicadas, com vista a acompanhar e fiscalizar o comprometimento das autoridades com os direitos e garantias fundamentais dos envolvidos de origem mato-grossenses nas manifestações do último dia 08/01 em Brasília e, ademais, para que verifique se estão individualizando-se condutas, não permitindo que pessoas alheias aos atos de vandalismo respondam por acusações genéricas ou que se imputem ações coletivas àqueles que, efetivamente, não tomaram parte no assalto às sedes dos 3 Poderes Republicanos.

Indicação nº 4/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 22/2023

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", aos familiares e amigos das vitimas do ataque a creche Cantinho do Bom Pastor na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.

Moção de pesar nº 285/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3435/2023

A Ministra do Meio Ambiente, Excelentíssimo Senhora Marina Silva e ao Presidente do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Senhor Rodrigo Agostinho e à Presidente Substituta Da Fundação Nacional Dos Povos Indígenas (Funai), Excelentíssima Senhora Joenia Wapichana sobre a revogação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) Comunitário para a exploração de recursos madeireiros em Terras Indígenas.

Requerimento nº 607/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8685/2023

Ao Excelentíssimo ao Prefeito Municipal de Sorriso, Senhor Ari Lafin, sobre o Hemocentro de Sorriso.

Requerimento nº 608/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8686/2023

Moção de Pesar - Simone Almeida

Moção de pesar nº 1119/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 7923/2023

Moção de Aplauso à Primeira Dama Excelentíssima Senhora Virginia Mendes pela inciativa relacionada ao "programa Ser Família Mulher"

Moção de aplausos nº 1305/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8416/2023

Indica ao Governador Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Senhor A César Augusto de Camargo Rove sobre a necessidade, ante ao aumento expressivo da criminalidade, que sejam remanejados para o Sorriso novos delegados e mais policiais cíveis, bem como, sejam implementadas, com urgência, câmeras de monitoramento.

Indicação nº 1320/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3562/2023

Indica ao Governador Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Senhor A César Augusto de Camargo Rove sobre a necessidade, ante ao aumento expressivo da criminalidade, de aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Sorriso, aproveitando-se do novo contingente convocado para assumirem postos na referida instituição (Polícia Militar).

Indicação nº 1321/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 3563/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação das condições de acessibilidade para fins de concessão de autorização para eventos culturais, desportivos e espetáculos em geral, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1680/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8647/2023 - Processo nº 2788/2023