Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 00:55:13

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Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Indica ao Excelentíssimo Presidente Republica, Senhor Jair Messias Bolsonaro, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia - ME, à Excelentíssima Senhora Ana Paula Lindgren Alves Repezza, Secretária Executiva Câmara de Comércio Exterior -CAMEX, da necessidade urgente de concessão de Isenção de imposto de importação de materiais esportivos para a prática (bolas, óculos, calças com proteção nos joelhos e quadris, coquilhas e outros), de pessoas com deficiência.

Indicação nº 156/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 470/2022

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de sinalização na MT- 338 que liga os municípios Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte à Juara.

Indicação nº 157/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 471/2022

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Indica ao Ilustre Presidente da Via Brasil MT Concessionária de Rodovias S.A., Senhor Mário Vieira Marcondes Neto, a necessidade da imediata recuperação da rodovia MT-320, trecho de Santa Helena à Alta Floresta, em razão dos grandes buracos e falta de acostamento.

Indicação nº 158/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 472/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, Silvano Amaral, a necessidade de destinação implementos, maquinários e veículos para a Município de Brasnorte-MT.

Indicação nº 159/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 473/2022

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Indica ao Senhor João Couri, Presidente da Via Brasil MT Concessionária de Rodovias S.A., a necessidade de viabilizar a recuperação asfáltica das rodovias estaduais MT 208 e 320 que se encontram deterioradas.

Indicação nº 160/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 474/2022

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, a necessidade da aquisição de 1 (um) mamógrafo, 1 (um) tomógrafo, 1 (um) tradutor de ultrassom Sensorial 4-1, para o município de Alta Floresta.

Indicação nº 161/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 475/2022

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Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Paula Regina de Toledo Ribeiro.

Projeto de resolução nº 165/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4221/2022 - Processo nº 729/2022

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Concede o Título de cidadã mato-grossense à Senhora Katia Naomi Yabusame.

Projeto de resolução nº 166/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4222/2022 - Processo nº 730/2022

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Concede o Título de cidadão mato-grossense ao Senhor Manoel Carlos de Oliveira.

Projeto de resolução nº 167/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4223/2022 - Processo nº 731/2022

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RETIRADA E POSTERIOR ARQUIVAMENTO, do projeto de lei nº242/2021 que Institui o Programa Estadual de Incentivo às Miniusinas de etanol e Beneficiamento de produtos derivados do uso de tubérculos, cereais e frutas - PROED.

Requerimento nº 168/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2357/2022

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