Gerado em: 25/04/2024 04:48:28
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Reconhece o Centro Geodésico do Estado de Mato Grosso no município de Sorriso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1681/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8648/2023 - Processo nº 2789/2023
Dispõe sobre os recursos financeiros repassados pela União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, estipulando para que o mínimo de 50% (cinquenta por cento) destes recursos sejam destinados para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar rural ou de suas organizações
Projeto de lei nº 1682/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8649/2023 - Processo nº 2790/2023
Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1683/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8650/2023 - Processo nº 2791/2023
Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Presidente Executivo da MT Participações e Projetos S/A – MTPAR, Excelentíssimo Sr. Werner Santos, ao Membros do Conselho Administrativo, Excelentíssimo Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos e Excelentíssimo Senhor Rogério Luiz Gallo sobre a necessidade criar políticas especiais para o financiamento de projetos voltados a construção de armazéns.
Indicação nº 3754/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8167/2023
Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Presidente Executivo da MT Participações e Projetos S/A – MTPAR, Excelentíssimo Sr. Werner Santos, ao Membros do Conselho Administrativo, Excelentíssimo Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos e Excelentíssimo Senhor Rogério Luiz Gallo sobre a necessidade de se edificar memorial pelas vítimas fatais da BR-163
Indicação nº 3755/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8168/2023
Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Presidente Executivo da MT Participações e Projetos S/A – MTPAR, Excelentíssimo Sr. Werner Santos, ao Membros do Conselho Administrativo, Excelentíssimo Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos e Excelentíssimo Senhor Rogério Luiz Gallo sobre a necessidade se antecipar o cronograma de obras em 3 anos, especialmente nos trechos que compreendem os municípios do eixo produtor de grãos Sinop e Sorriso.
Indicação nº 3756/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8169/2023
Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri sobre a necessidade de criação de uma Delegacia da Mulher Digital ou online que possa atender mulheres vítimas de violência em todo Estado.
Indicação nº 3908/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8415/2023
Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Secretário-chefe da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor Mauro Carvalho Júniorao Presidente Executivo da MT Participações e Projetos S/A – MTPAR, Excelentíssimo Sr. Werner Santos, ao Membros do Conselho Administrativo, Excelentíssimo Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos e Excelentíssimo Senhor Rogério Luiz Gallo, com cópia ao Prefeito de Sorriso, Excelentíssimo Senhor Ari Lafin sobre a necessidade destinar ao menos, 4 mil casas populares ao município de Sorriso.
Indicação nº 4119/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8906/2023
Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Presidente Executivo da MT Participações e Secretário de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Marcelo De Oliveira E Silva, sobre a necessidade de se criar um cartão social que permite às pessoas cujo domicílio faça limite com rodovias estaduais e que precisam se descolocar diariamente por rodovias pedagiadas, que paguem tão somente pelo trecho utilizado.
Indicação nº 4120/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8907/2023
Indica ao Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação – SEDUC a necessidade de criação de canais de comunicação, denuncia e apoio psicológico aos estudantes do sistema educacional, além de ofertar aos profissionais da educação formação complementar que possam capacitá-los a identificar sinais de aproximação de grupos extremistas e a combater múltiplas formas de violência.
Indicação nº 4121/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8908/2023