Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/04/2024 02:54:22

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Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Indica ao Indica ao Excelentíssimo do Governador Estado, Senhor Mauro Mendes; ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ, Senhor Rogério Luiz Gallo; ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Econômico, senhor Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Ernergisa, Senhor Ivan Müller Botelho sobre a necessidade de ampliar os investimentos na eletrificação da zona rural mato-grossense e a possibilidade de se recorrer ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE, para o financiamento de projetos de modernização da rede elétrica.

Indicação nº 4122/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8909/2023

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Indico ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Pacheco, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, sobre a necessidade de se colocar em votação, tão breve quanto possível, a reforma administrativa tratada na Proposta de Emenda à Constituição 32/2020

Indicação nº 4123/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8910/2023

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Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Presidente Executivo da MT Participações e Projetos S/A – MTPAR, Excelentíssimo Sr. Werner Santos, aos Membros do Conselho Administrativo, Excelentíssimo Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos e Excelentíssimo Senhor Rogério Luiz Gallo e ao Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Excelentíssimo Senhor Rafael Vitale Rodrigues sobre a necessidade obre a necessidade de construção de viadutos ao longo da BR-163

Indicação nº 4124/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8911/2023

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Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Secretário de Estado de Educação, Excelentíssimo Sr. Alan Resende Porto, sobre a necessidade de se manter sob a atual gestão, as escolas cívico militares do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 4125/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8912/2023

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Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Comandante-Geral, Excelentíssimo Coronel BM Alessandro Borges Ferreira, sobre a necessidade obre de se instalar no Município de Sorriso uma unidade da Escola Estadual Militar Dom Pedro II

Indicação nº 4126/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8913/2023

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Indico ao Governador do Estado, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, ao Secretário-chefe da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor Mauro Carvalho Júnior ao Presidente Executivo da MT Participações e Projetos S/A – MTPAR, Excelentíssimo Sr. Werner Santos, ao Membros do Conselho Administrativo, Excelentíssimo Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos e Excelentíssimo Senhor Rogério Luiz Gallo, ao Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Excelentíssimo Senhor Rafael Vitale Rodrigues, com cópia para o Prefeito de Sorriso, Excelentíssimo Senhor Ari Lafin sobre a necessidade de se criar um cartão social que permita às pessoas cujo domicílio faça limite com a BR-163, e que precisam se descolocar diariamente por trechos pedagiados, como por exemplo o assentamento Jonas Pinheiro em Sorriso, possam pagar tão somente pelo trecho utilizado.

Indicação nº 4127/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8914/2023

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Ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Mauro Mendes; ao Excelentíssimo Secretário do Fazendo do Estado de Mato Grosso (SEFAZ), Senhor Rogério Gallo, ao Excelentíssimo Superintendente Federal De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Mato Grosso (SFA/MT), Senhor Mauricio Munhoz Ferraz, a Excelentíssima Presidente do Instituto De Defesa Agropecuária De Mato Grosso (INDEA), Senhora Emanuele Gonçalina de Almeida, ao Excelentíssimo Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte (EMBRAPA GADO DE CORTE), Senhor Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV/T), Senhor Médico Veterinário, Doutor Roberto Renato Pinheiro da Silva e ao Excelentíssimo Diretor-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Senhor Juares Silveira Samaniego sobre a necessidade de operacionalizar parceria entre todos os órgãos indicados, com o propósito de estimular os produtores rurais do Estado a adotarem modernas técnicas de criação, com vistas ao aumento da sustentabilidade ambiental da atividade e para avanços na gestão sanitária individual do rebanho mato-grossense, permitindo igualmente agregar valor a cadeia e ganhos de produtividade.

Indicação nº 4128/2023 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8915/2023

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Acrescenta dispositivos aos artigos 164 e 164-A da Constituição Estadual de Mato Grosso e dá outras providencias.

Proposta de emenda à Constituição nº 10/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 8743/2022 - Processo nº 1474/2022

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Acrescenta o inciso XI ao artigo 82 da Constituição Estadual de Mato Grosso e dá outras providências.

Proposta de emenda à Constituição nº 11/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 9196/2022 - Processo nº 1663/2022

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Altera o artigo 17º da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, acrescenta-lhe parágrafos e dá outras providências

Projeto de lei complementar nº 13/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 2259/2022 - Processo nº 455/2022

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