Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura e Logística, solicitando informações sobre as obras de contenção à erosão às margens da MT 338, na localidade conhecida como “buracão”, no município de Tapurah.

Requerimento nº 17/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 125/2022

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, solicitando informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Requerimento nº 18/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 126/2022

Requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes; ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Senhor Gilberto Figueiredo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Helena Póvoas, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; e ao Excelentíssimo Senhor José Antônio Borges Pereira, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso sobre a falta de servidores de saúde nos hospitais regionais, especialmente o recém-inaugurado na cidade de Sorriso e, além disso, se a falta desses profissionais que causa, evidentemente, prejuízo ao direito à saúde da população é alvo de apuração pelo Ministério Público.

Requerimento nº 21/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 129/2022

Ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro De Estado Da Saúde Do Ministério Da Saúde; ao Excelentíssimo Senhor Antônio Barra Torres Diretor-Presidente Da Primeira Diretoria Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária – Anvisa; ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Figueiredo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; ao Excelentíssimo Senhor José Antônio Borges Pereira, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso; ao Excelentíssimo Senhor Carlos Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) requerendo informações a respeito de estudos que atestem a eficácia dos imunizantes, seja ela em relação a vacinados e não vacinados; a existência ou não de reações adversas, assim como a probabilidade de se manifestem; ademais, e não menos importante, requer informações sobre o acompanhamento pelos órgãos de controle, sejam ele sanitários ou Secretárias de Saúde, assim como o Ministério Público sobre o acompanhamento de eventuais óbitos de vacinados e suas causas.

Requerimento nº 24/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 132/2022

Requerimento ao Exmo. Sr. Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde - SES, com cópia ao Exmo. Senhor Alexandre Bustamante, Secretário de Estado de Segurança Pública- SESP, REQUERENDO, informações acerca do protocolo aplicado aos apenados do sistema prisional do Estado de Mato Grosso contaminados por Covid-19 e influenza.

Requerimento nº 29/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 177/2022

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho e ao Presidente Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN , Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, solicitando informações sobre aquisição de semáforos inteligentes para o município de Sorriso.

Requerimento nº 30/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 178/2022

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação – SEDUC, Alan Resende Porto, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ari Genezio Lafin, Prefeito de Sorriso, solicitando informação referente a formalização de um convênio para realizar a reforma da Escola Estadual Cristiano Araújo Pires, localizada em Boa Esperança, Distrito de Sorriso.

Requerimento nº 36/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 218/2022

Requerimento a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA ,Mauren Lazzaretti, solicitando informações sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SIMCAR e seu funcionamento dentro do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 37/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 219/2022

Altera ao §1º do artigo 29º da Lei complementar n° 149, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências

Projeto de lei complementar nº 38/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4650/2022 - Processo nº 783/2022

Requerimento ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes com cópia ao Excelentíssimo Sr. Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde, para que apresente informações detalhadas acerca dos repasses do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, do período correspondente ao segundo semestre do exercício de 2021.

Requerimento nº 38/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 220/2022