Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 03:05:57

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Xuxu Dal Molin

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação – SEDUC, Alan Resende Porto, solicitando que sejam apresentadas informações sobre a conclusão da reforma da Escola Estadual Padre José de Anchieta, no Município de Mirassol D’Oeste.

Requerimento nº 39/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 221/2022

Baixar Proposição Visualizar

Ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro De Estado Da Saúde Do Ministério Da Saúde; ao Excelentíssimo Senhor Antônio Barra Torres Diretor-Presidente Da Primeira Diretoria Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária – Anvisa; ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Figueiredo Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República; ao Excelentíssimo Senhor José Antônio Borges Pereira, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso; ao Excelentíssimo Senhor Carlos Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) requerendo informações a respeito de estudos que atestem a eficácia dos imunizantes, seja ela em relação a vacinados e não vacinados; a existência ou não de reações adversas, assim como a probabilidade de se manifestem; ademais, e não menos importante, requer informações sobre o acompanhamento pelos órgãos de controle, sejam ele sanitários ou Secretárias de Saúde, assim como o Ministério Público sobre o acompanhamento de eventuais óbitos de vacinados e suas causas.

Requerimento nº 40/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 222/2022

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação – SEDUC, Alan Resende Porto, solicitando que seja disponibilizada uma lista que informe a quantidade de matriculas realizadas por cidade, escola, etapa do Educasenso, se é rural ou urbana e o total de alunos, por unidade.

Requerimento nº 41/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 223/2022

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação – SEDUC, Alan Resende Porto, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ari Genezio Lafin, Prefeito de Sorriso, solicitando informação referente aos convênios formalizados entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de Sorriso, no que se refere as reformas e melhorias das Escolas Estaduais localizadas no município.

Requerimento nº 42/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 224/2022

Baixar Proposição Visualizar

Ao Excelentíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Senhor Guilherme Antonio Maluf ao Excelentíssimo Procurador-geral de Contas, senhor Alisson Carvalho de Alencar requerendo informações sobre os processos que apuram irregularidades nas contratações de cooperativas de serviço no Município de Sorriso

Requerimento nº 43/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 225/2022

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes com cópia a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Mauren Lazzaretti, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, ao Prefeito de Chapada dos Guimarães, Excelentíssimo Senhor Osmar Froner, ao Prefeito de Cuiabá, Excelentíssimo Senhor Emanuel Pinheiro e ao Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil Cel. BM Cesar C. Viana de Brum, sobre as ações efetivas a fim de evitar deslizamentos dos paredões na MT-251 Estrada Parque que dá acesso a cidade de Chapada dos Guimarães.

Requerimento nº 44/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 226/2022

Baixar Proposição Visualizar

Dispõe sobre Requerimento ao Exmo. Sr. Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz , Defensor Público Geral, para que apresente esclarecimentos acerca do atendimento ao público da Defensoria Pública, durante o período da pandemia de covid-19.

Requerimento nº 45/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 227/2022

Baixar Proposição Visualizar

Requerimento ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Senhor Eduardo Luiz Goncalves Rios Neto, com cópia ao Excelentíssimo Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, Senhor Francisco Serafim de Barros, requerendo informações sobre o centro geodésico do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 46/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 228/2022

Baixar Proposição Visualizar

Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017 que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 52/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 7329/2022 - Processo nº 1350/2022

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE REPÚDIO, ao Vereador Renato Freitas (PT), que coordenou a invasão de uma Igreja Católica, durante a realização de uma missa, no Centro Histórico de Curitiba.

Moção de repúdio nº 53/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 450/2022

Baixar Proposição Visualizar