MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA, PELA OCASIÃO DE SEU 69º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 64/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 461/2022

Indica ao Excelentíssimo Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de infraestrutura e Logística - SINFRA, com cópia ao Excelentíssimo Dr. Francisco de Assis da Silva Lopes, Procurador Geral do Estado - PGE, com cópia à Excelentíssima Dra. Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, Presidente do Tribunal de Justiça -TJMT, com cópia ao Excelentíssimo Dr. José Antônio Borges Pereira, Procurador Geral de Justiça do Estado, a necessidade de decretação de situação de emergência, seja em todo o Estado de Mato Grosso, ou em aéreas localizadas, com vistas a garantir a permanência da prestação de serviços públicos essenciais, em razão da falta de qualquer trafegabilidade das estradas afetadas pelas chuvas.

Indicação nº 64/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 186/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA, PELA OCASIÃO DE SEU 58° ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 65/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 462/2022

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP, Senhor Alexandre Bustamante sobre a necessidade de no próximo concurso para a PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, destinar médicos legistas para cidade de Sorriso/MT

Indicação nº 65/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 187/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ DA PELA OCASIÃO DE SEU 22º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 66/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 463/2022

Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde - SES, Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo sobre a necessidade de aquisição dos autos testes e medicamentos para o tratamento da COVID-19.

Indicação nº 66/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 188/2022

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PELA OCASIÃO DE SEU 270º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 67/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 464/2022

Ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Mauro Mendes, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ, Senhor Rogério Gallo sobre a necessidade de suspender até o ano de 2023 a cobrança diferencial de alíquota do ICMS (Difal), instituída pela Lei Complementar 190/2021, em respeito ao Princípio da Anterioridade previsto no artigo no artigo 150, III, "b", da Constituição Federal.

Indicação nº 67/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 189/2022

REQUERIMENTO, Nos termos do art. 447 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e da Lei nº 10.825/2019, à Mesa Diretora para a instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de discutir tratar da Arbitragem Tributária no Estado.

Requerimento nº 68/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 250/2022 - Processo nº 75/2022

Altera e acrescenta ao artigo 2º da Lei n° 8.059, de 29 de dezembro de 2003 que Institui o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso - FUS/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 85/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 299/2022 - Processo nº 124/2022