MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. NELES WALTER FEREREIRA DE FARIAS pelos relevantes trabalhos prestados no setor de empreendedorismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 21/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 55/2024

Veto total aposto ao projeto de lei nº 1108/2023, que institui Programas de Mediação de Conflito Escolar e Social e as suas respectivas equipes de mediadores e formadores nas práticas restaurativas na rede estadual de ensino. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 22/2024 Mensagem nº 43/2024 - Protocolo nº 2696/2024 - Processo nº 834/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cuiabá e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas de Cuiabá, solicitando a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Nova (ao lado do Bairro Novo Milênio), em Cuiabá.

Indicação nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 347/2024

Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Roberto Ibrahim Uehbe.

Projeto de resolução nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 177/2024 - Processo nº 81/2024

REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL – IGREJA DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.

Requerimento nº 22/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 301/2024 - Processo nº 204/2024

Dispõe sobre a instalação de salas de regulação sensorial voltadas ao público autista em shoppings, museus e prédios comerciais no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 22/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 129/2024 - Processo nº 41/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. GILMAR RODRIGUES DE SOUSA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de empreendedorismo no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 22/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 56/2024

Veto parcial aposto ao projeto de lei complementar nº 36/2023, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Autor: Deputado Diego Guimarães

Veto nº 23/2024 Mensagem nº 13/2024 - Protocolo nº 3407/2024 - Processo nº 1140/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, Requer que seja autorizada a Sessão Especial para para proceder a entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense e Moções a ser realizada no dia 11 de março de 2024 às 19:00 horas, no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Requerimento nº 23/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 302/2024 - Processo nº 205/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente, solicitando doação ou aquisição de um veículo alto (4x4) para atender as demandas de fiscalização ambiental do município de São José do Xingu.

Indicação nº 23/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 348/2024