Declara Utilidade Pública Estadual da Associação de Assistência Social Cultural “Caminho da Esperança” (AASCCE).

Projeto de lei nº 23/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 130/2024 - Processo nº 42/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. VILMAR FLAUSINO VILELA pelos relevantes trabalhos prestados na esfera da religião no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 23/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 57/2024

Veto total aposto ao projeto de lei nº 87/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento), por parte da Empresa Distribuidora de Energia Elétrica do Estado do Mato Grosso, aos consumidores que fazem uso necessário de Unidade de Tratamento Médico domiciliar (Home Care) e dá outras providências. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 24/2024 Mensagem nº 14/2024 - Protocolo nº 3408/2024 - Processo nº 1141/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a nomeação dos remanescentes aprovados/classificados dos concursos da POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL do Estado do Mato Grosso, a ser realizada no dia 15 de março às 19:00h, no Plenário Rene Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

Requerimento nº 24/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 303/2024 - Processo nº 206/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Agricultura Familiar, solicitando a aquisição de uma Patrulha Mecanizada para atender o Assentamento de Furnas I e II, no município de Torixoréu.

Indicação nº 24/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 349/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao senhor Ricardo Augusto Aschar Buffullim.

Projeto de resolução nº 24/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 179/2024 - Processo nº 83/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

Projeto de lei nº 24/2024 Mensagem nº 9/2024 - Protocolo nº 142/2024 - Processo nº 46/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. VALDEMIR ALVES PEREIRA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de transporte escolar no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 24/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 58/2024

REQUERIMENTO – SESSÃO ESPECIAL CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA DA MULHER.

Requerimento nº 25/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 304/2024 - Processo nº 207/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, solicitando construção de parque infantil para atender a Escola Estadual Arlindo de Souza Bruno, no município de Jangada.

Indicação nº 25/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 350/2024