Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2024, e dá outras providências

Projeto de lei nº 25/2024 Mensagem nº 8/2024 - Protocolo nº 143/2024 - Processo nº 47/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. SEBASTIÃO XAVIER DOS SANTOS pelos relevantes trabalhos prestados no setor de transporte no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 25/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 59/2024

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa os valores dos subsídios e dá outras providências.

Projeto de lei nº 26/2024 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 146/2024 - Processo nº 50/2024

CONCEDE A MEDALHA LENINE PÓVOAS DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SENHORA DELASNIEVE MIRANDA DASPET DE SOUZA .

Projeto de resolução nº 26/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 189/2024 - Processo nº 93/2024

Com Fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja autorizada uma Audiência Pública para discutir "Violência Contra as Mulheres" a ser realizada no dia 01 de abril às 09:00 no Auditório Milton Figueiredo nesta casa.

Requerimento nº 26/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 305/2024 - Processo nº 208/2024

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Gestão e ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, solicitando a implantação de um sistema de tecnologia da informação de Gestão da Política de Assistência Social (serviços, projetos, programas e benefícios) no âmbito da gestão estadual e municipal dos 141 municípios de Mato Grosso.

Indicação nº 26/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 351/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. RONALDO PEREIRA RODRIGUES pelos relevantes trabalhos prestados no setor de estética e beleza no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 26/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 60/2024

Altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências".

Projeto de lei nº 27/2024 Mensagem nº 25/2024 - Protocolo nº 147/2024 - Processo nº 51/2024

Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a Regulamentação de Termos de Cooperação entre Municípios e a Polícia Judiciária Civil.

Indicação nº 27/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 353/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SRA. JANICE VAZ RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 27/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 190/2024 - Processo nº 94/2024