Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a Regulamentação de Termos de Cooperação entre Municípios e a Polícia Judiciária Civil.

Indicação nº 27/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 353/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SRA. JANICE VAZ RIBEIRO.

Projeto de resolução nº 27/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 190/2024 - Processo nº 94/2024

Requer a Realização de Audiência Pública para debater a duplicação da Rodovia BR 163 no trecho com início na cidade de Sinop - MT até a divisa de Mato Grosso com o Pará.

Requerimento nº 27/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 306/2024 - Processo nº 209/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROBERTO MOREIRA DOS ANJOS BARCELOS pelos relevantes trabalhos prestados no setor de fotografia, jornalismo e literatura no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 27/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 61/2024

Altera a Lei nº 9.326, de 23 de março de 2010, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Gabinete de Segurança Institucional e a Ouvidoria Geral.

Projeto de lei nº 28/2024 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 149/2024 - Processo nº 53/2024

Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a implantação da jornada especial de 7 horas ininterruptas para os servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.

Indicação nº 28/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 354/2024

Requerimento para a realização do III Congresso Estadual sobre Lei de Libras: Nestes 22 anos, o que realmente mudou?, no dia 23 de abril de 2024 das 17h00min. às 21h00min., no Teatro do Sesc Arsenal.

Requerimento nº 28/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 307/2024 - Processo nº 210/2024

Concede o Título de Cidadania Mato-grossense a Sra. Silvia Nobre Lopes.

Projeto de resolução nº 28/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 205/2024 - Processo nº 109/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. REGINALDO DOS ANJOS COELHO pelos relevantes trabalhos prestados na área da religião e da contabilidade no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 28/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 62/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que especifica à Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 29/2024 Mensagem nº 10/2024 - Protocolo nº 150/2024 - Processo nº 54/2024