Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 22:37:18

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Eurico Machado Sanches.

Projeto de resolução nº 682/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9223/2022 - Processo nº 1690/2022

Baixar Proposição Visualizar

Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública estadual e dá outras providências.

Projeto de lei nº 682/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8760/2022 - Processo nº 1491/2022

Baixar Proposição Visualizar Veto

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS TRABALHOS E AÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL LUCAS PACHECO DE CAMARGO EM PROL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO CANIVETE.

Moção de aplausos nº 682/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5841/2022

Baixar Proposição Visualizar

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Poconé.

Indicação nº 682/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1083/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Nobres-MT, Sr. Leocir Hanel Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 683/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11838/2022

Baixar Proposição Visualizar

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Jeremias de Oliveira Brito.

Projeto de resolução nº 683/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 9224/2022 - Processo nº 1691/2022

Baixar Proposição Visualizar

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.597, de 26 de setembro de 2017, que "Institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra o Idoso no Estado de Mato Grosso, denominado Observatório Estadual da Violência Contra o Idoso", criando diretrizes para o combate à violência financeira contra a pessoa idosa e dá outras providências.

Projeto de lei nº 683/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8761/2022 - Processo nº 1492/2022

Baixar Proposição Visualizar

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TRABALHOS PRESTADOS PELA COMISSÃO DE DEFESA DA IGUALDADE RACIAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 1ª SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS, SECÇÃO DE MATO GROSSO.

Moção de aplausos nº 683/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 5842/2022

Baixar Proposição Visualizar

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de estações para que ciclistas possam realizar manutenções emergenciais em suas bicicletas no município de Colíder.

Indicação nº 683/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1084/2022

Baixar Proposição Visualizar

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Sra. Eliene Liberato Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 684/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11839/2022

Baixar Proposição Visualizar