Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Lucas da Silva Mafra pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 835/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6288/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu, Nelson Antônio Paim, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação de Poxoréu, Celestina Alves de Souza Neta, sobre a necessidade de construção de uma creche no Assentamento Vale dos Sonhos, zona rural de Poxoréu/MT.

Indicação nº 835/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1390/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cláudia-MT, Sr. Altamir Kurten Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 836/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11991/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Juvenil de Almeida Sena.

Projeto de resolução nº 836/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10599/2022 - Processo nº 2100/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, PRIVADA E CONGÊNERES DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASSEG /MT”.

Projeto de lei nº 836/2022 Dep. João Batista - Protocolo nº 9917/2022 - Processo nº 1896/2022

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: de aplaudir Luiz Camilo Ramos Nunes pelos relevantes serviços prestados e que representam personalidades importantes da juventude mato-grossense a nível nacional e internacional.

Moção de aplausos nº 836/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6289/2022

Indicação ao Governo do Estado e INTERMAT para a regularização fundiária urbana com a concessão do Título Definitivo e a medição e demarcação topográfica da área para que possa fazer o georreferenciamento no Residencial Kadosc, bairro Nova Canaã, em Cuiabá/MT.

Indicação nº 836/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1391/2022

Com fulcro no Art. 28 da Constituição Estadual, e no Art. 183, VIII do Regimento Interno da ALMT, apresento Requerimento de Informação para ser enviado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Sr. Josimar Marques Barbosa Pinheiro, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 688 de 27 de abril de 2021 que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências.

Requerimento nº 837/2022 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 11992/2022

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Juvanir de Oliveira.

Projeto de resolução nº 837/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 10600/2022 - Processo nº 2101/2022

Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SER IMAGGINAL (CNPJ nº 26.124.662/0001-67).

Projeto de lei nº 837/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9918/2022 - Processo nº 1897/2022