Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 03:07:12

Requerimento de convocação do Secretário-Chefe da Casa Civil e do Secretário de Estado de Educação

Requerimento nº 592/2020 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 8499/2020 - Processo nº 1467/2020

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Moção de PESAR aos familiares e amigos da Senhora Luzineide Germano da Conceição, pelo seu passamento, por Covid-19.

Moção de pesar nº 592/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4535/2020

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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado de Mato Grosso o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 592/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4477/2020 - Processo nº 922/2020

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civi, Extenso ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, a urgência recuperação da MT-130, no trecho entre o município de Santo Antônio do Leste e o município de Paranatinga, próximo ao trevo do Gaúcho.

Indicação nº 592/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 944/2020

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PRORROGAÇÃO ATÉ O FINAL DO MANDATO PARLAMENTAR DOS TRABALHOS DA CÂMARA SETORIAL TEMÁTICA SOBRE "O SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E INSTITUCIONAIS DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE"

Requerimento nº 593/2020 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 8690/2020

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Moção de PESAR aos familiares e amigos do Senhor João da Silva Cabral, pelo seu passamento, por Covid-19.

Moção de pesar nº 593/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4536/2020

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Estabelece sobre a regulamentação da disponibilização de salas adequadas de convivência e repouso aos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 593/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 4478/2020 - Processo nº 923/2020

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor. Mauro Mendes, com cópia a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, a necessidade de Fomentar a qualificação profissional e a empregabilidade no município de Marcelândia MT.

Indicação nº 593/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 945/2020

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso para que preste informações acerca do atual estado da obra de implantação do Centro de Inovação do Parque Tecnológico de Mato Grosso, em Várzea Grande, tendo em vista a assinatura da ordem de serviço em 15/05/2020.

Requerimento nº 594/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 8712/2020

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Moção de PESAR aos familiares e amigos do Senhor Silvestre Dallastra, pelo seu passamento, por Covid-19.

Moção de pesar nº 594/2020 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 4537/2020

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