Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 04:28:37

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA MT-040 NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAPOEIRINHA À COMUNIDADE DE MUCAMBO, NUMA EXTENSÃO DE 40 KM NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

Indicação nº 4957/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8097/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DE ENCASCALHAMENTO DA MT-040 NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE URUTUM À COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA, NUMA EXTENSÃO DE 60 KM NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

Indicação nº 4958/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8098/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC) RUBENS SADAO OKADA, A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 338 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2008.

Indicação nº 4959/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8099/2020

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SILVANO AMARAL E AO ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER, RENALDO LOFFI, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS E DE PRODUÇÃO (CEXPRO) DA EMPAER, EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 4960/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8100/2020

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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL MAURO CARVALHO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 4961/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 8101/2020

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Indica a necessidade de disponibilização de um médico para desempenhar suas atividades no Instituto Médico Legal - IML – da cidade de Barra do Garças.

Indicação nº 4962/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 8103/2020

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Indica a necessidade de convocação dos aprovados no concurso público realizado no ano de 2017 pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Indicação nº 4963/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 8104/2020

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Indica a necessidade de convocação dos aprovados no concurso de Agente Penitenciário, visto que há defasagem no número de profissionais efetivos.

Indicação nº 4964/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 8105/2020

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Indica a necessidade de reestruturação da Estrada Vicinal Ribeirinha “Armando Gomes Ferreira Mendes”, localizada à margem do rio Cuiabá, no município de Poconé.

Indicação nº 4965/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 8106/2020

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Indica a necessidade de instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Vera.

Indicação nº 4966/2020 Dep. Max Russi - Protocolo nº 8107/2020

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