MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Oliveira.

Moção de congratulação nº 99/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 493/2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MT 110, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVO SÃO JOAQUIM E O DE NOVA XAVANTINA

Indicação nº 99/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 338/2019

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de Assistente Social nas equipes do Programa Saúde da Família - PSF e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 99/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 413/2019 - Processo nº 208/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 207/2019, que dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, aos portadores de síndrome de Down. Autora: Dep. Janaina Riva

Veto nº 100/2019 Mensagem nº 148/2019 - Protocolo nº 8769/2019 - Processo nº 2021/2019

Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Genésio Camilo de Carvalho, pelos relevantes trabalhos prestados ao estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 100/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2928/2019 - Processo nº 830/2019

Requerimento ao Governador do Estado, com cópias ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Presidente do MTPREV, para que enviem informações detalhadas acerca do motivo pelo qual estão sendo indeferidas as aposentadorias especiais, e mesmo as administrativas, das professoras da rede de ensino estadual que têm período de contribuição para o CEFAPRO ou na assessoria pedagógica, utilizando-se a regra geral da EC 41.

Requerimento nº 100/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 664/2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 31º ANIVERSÁRIO DO BOPE

Moção de congratulação nº 100/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 494/2019

Altera dispositivos da Lei n° 7862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, para dispor sobre resíduos perfuro-cortantes.

Projeto de lei nº 100/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 522/2019 - Processo nº 219/2019

INDICAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO,COM CÓPIA A SECRETÁRIA ESTADUAL SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DA CASA CIVIL, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT

Indicação nº 100/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 341/2019

Veto total aposto ao projeto de lei nº 350/2017, que dispõe sobre o oferecimento de atendimento psicológico ou psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Eduardo Botelho

Veto nº 101/2019 Mensagem nº 149/2019 - Protocolo nº 8770/2019 - Processo nº 2022/2019