REQUER PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, PARA QUE SEJA CONVOCADA A FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PARA ATUAR NA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.

Requerimento nº 102/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1117/2016

Audiência Pública – 3º quadrimestre Metas Fiscais – 2015.

Ofício nº 102/2015 Secretaria de Estado de Fazenda - Protocolo nº 961/2016 - Processo nº 231/2016

Dispõe sobre a reparação dos danos morais e materiais às vítimas e familiares indicadas no acordo de solução amistosa no âmbito do Caso nº 12.200, em trâmite perante à CIDH/OEA – Henrique José Trindade e Juvenal Ferreira Trindade.

Projeto de lei nº 102/2016 Mensagem nº 10/2016 - Protocolo nº 854/2016 - Processo nº 201/2016

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Meio Ambiente, Dra. Ana Luiza Peterlini de Souza e das Cidades, Sr. Eduardo Cairo Chiletto, indicando campanhas direcionadas ao correto descarte de Lâmpadas Fluorescentes.

Indicação nº 102/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 346/2016

Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Prelazia de São Félix do Araguaia, pela Romaria dos Mártires da Caminhada, na comemoração dos 40 anos do martírio do Padre João Bosco, Padre Rodolfo Lunkenbein e do índio Simão Bororo.

Moção de aplausos nº 102/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 241/2016

Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor LUIZ GONZAGA SILVEIRA NETO.

Projeto de resolução nº 103/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2241/2016 - Processo nº 493/2016

Requerimento para realização de Audiência Pública, no dia 30/05/2016, ás 14:00h, no Auditório Milton Figueiredo, para esclarecimentos dos balancetes financeiros referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2015 ( meses de maio, junho, julho e agosto e setembro, outubro, novembro e dezembro), da Secretaria Estadual de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Requerimento nº 103/2016 Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social - Protocolo nº 1189/2016 - Processo nº 300/2016

Altera dispositivo da Lei nº 7.263 de 27 de março de 2000 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 103/2016 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 860/2016 - Processo nº 207/2016

Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Trabalho e Assistência Social, Sr. Valdiney de Arruda, Meio Ambiente, Dra. Ana Luiza Peterlini de Souza, de Saúde, Sr. Eduardo Luiz Conceição Bermudez e das Cidades, Sr. Eduardo Cairo Chiletto, indicando campanha educativa direcionada ao correto descarte de materiais cortantes e pontiagudos.

Indicação nº 103/2016 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 347/2016

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta Casa de Leis "MOÇÃO DE PESAR", vazada na seguinte forma: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de seus membros, manifesta seu mais profundo pesar aos familiares do advogado Zaluir Assad, falecido no dia 10 de Fevereiro de 2016”.

Moção de pesar nº 103/2016 Dep. José Carlos Junqueira de Araújo - Protocolo nº 242/2016